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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC385851 · Direito da Criança e do Adolescente

Vera, estudante de arquitetura, possui vinte anos de idade e é solteira. Em razão do falecimento de seu avô, através de testamento, ela herdou grande quantia em dinheiro e, atualmente, está financeiramente estável. Diante dessa situação e d

FCC · 2013

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FC385852 · Direito da Criança e do Adolescente

O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, segundo dispõe o Estatu

FCC · 2012

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FC385853 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC385854 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

FCC · 2012

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FC385855 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorre

FCC · 2012

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FC385856 · Direito da Criança e do Adolescente

Configura-se, dentre os direitos fundamentais da cidadania da criança e do adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária. Em função desse princípio, o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga que se assegure a preservação d

FCC · 2012

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FC385857 · Direito da Criança e do Adolescente

Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório: I. que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural, os seus cost

FCC · 2012

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FC385858 · Direito da Criança e do Adolescente

No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei no 12.010/09, é correto afirmar:

FCC · 2012

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FC385859 · Direito da Criança e do Adolescente

Na justiça da Infância e da Juventude está previsto pelo ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos casos envolvendo Adoção, haverá o acompanhamento de equipe interprofissional. Assim, pode-se dizer que

FCC · 2012

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FC385860 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção integral à criança e ao adolescente prevendo, dentre outros, seus direitos fundamentais e o direito à convivência familiar e comunitária. No que se refere à guarda, é correto co

FCC · 2012

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FC385861 · Direito da Criança e do Adolescente

A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar que

FCC · 2012

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FC385862 · Direito da Criança e do Adolescente

Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de

FCC · 2025

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FC385863 · Direito da Criança e do Adolescente

A proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero, raça e etnia, entre outras. Nessa linha, já se tem normatizado, expressamente:

FCC · 2023

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FC385864 · Direito da Criança e do Adolescente

Murilo é um adolescente de 15 anos que cursa o 1º ano do Ensino Médio. Ele é um aluno que participa muito das aulas, realizando perguntas aos professores e trazendo experiências de seu cotidiano com a intenção de exemplificar sua compreensã

FCC · 2022

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FC385865 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que

FCC · 2022

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FC385866 · Direito da Criança e do Adolescente

Um professor de 7º ano do ensino fundamental relatou à direção da escola que um de seus alunos tem faltado muito, injustificadamente, e, nas poucas vezes em que comparece, apresenta o corpo com manchas de maus-tratos. Após diversas conversa

FCC

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FC385867 · Direito da Criança e do Adolescente

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Po

FCC · 2022

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FC385868 · Direito da Criança e do Adolescente

Como Educador de Trânsito, você foi incumbido de ministrar aulas optativas de Segurança Viária numa determinada Escola Estadual do Amapá. Durante o transcurso de sua disciplina, participando da Associação de Pais e Mestres, você presenciou

FCC · 2022

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FC385869 · Direito da Criança e do Adolescente

O defensor público, após o controle da pandemia e a retomada plena e exclusiva das aulas presenciais no município onde atua, toma ciência de que 40% dos alunos de pré-escola e 30% dos alunos do ensino fundamental não voltaram para a escola.

FCC · 2021

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FC385870 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que

FCC · 2018

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FC385871 · Direito da Criança e do Adolescente

Manoel tem 8 anos de idade e tem deficiência auditiva, porém o diretor da escola onde o pai foi procurar vaga não o matriculou, alegando que não possuíam turmas especiais. Seus pais continuaram com dificuldades para matricular seu filho tam

FCC · 2018

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FC385872 · Direito da Criança e do Adolescente

Na reunião pedagógica de uma creche municipal discutiu-se a matrícula de uma criança de 2 anos de idade, filha de uma “garota de programa” de 17 anos de idade. Um grupo de educadoras defendeu a posição de que a creche deveria atender primei

FCC · 2018

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FC385873 · Direito da Criança e do Adolescente

O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente

FCC · 2018

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FC385874 · Direito da Criança e do Adolescente

Na escola em que você está atuando como pedagogo ocorreu uma discórdia entre pais de alunos do 5º ano e a professora, motivada por uma prova surpresa aplicada à turma sobre conteúdo que estava sendo apresentado no mesmo dia. Procurada pelas

FCC · 2018

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