FC385899 · Direito da Criança e do Adolescente
A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC385900 · Direito da Criança e do Adolescente
Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as crianças pobres. A ideia do trabalho como um instrumento disciplinador da criança pobre defende a
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385901 · Direito da Criança e do Adolescente
O trabalho educativo visa, primordialmente, a partir da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385902 · Direito da Criança e do Adolescente
NÃO se aplica ao adolescente aprendiz
FCC
Ler resposta e comentário →FC385903 · Direito da Criança e do Adolescente
Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe deve estar a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385904 · Direito da Criança e do Adolescente
Com relação ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho de adolescentes, consta do Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385905 · Direito da Criança e do Adolescente
Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385906 · Direito da Criança e do Adolescente
O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385907 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito do trabalho educativo do adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385908 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 67, trata sobre o que é vedado em relação à inserção do adolescente no trabalho, sendo ele empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385909 · Direito da Criança e do Adolescente
No contexto da doutrina da proteção integral, o trabalho protegido diz respeito à
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385910 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá ao princípio I. da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. da atividade compatível com o desenvolvimento do
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385911 · Direito da Criança e do Adolescente
Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385912 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estado do Amazonas registra elevado número de mortes violentas de crianças e adolescentes, bem como de violência sexual contra o mesmo público, em seu território. Nos estudos realizados a respeito do tema, são diversos os apontamentos no
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385913 · Direito da Criança e do Adolescente
Rosa, 15 anos de idade, é filha de Eva e de Adão. Mãe e filha residem em Porto Alegre/RS, mas desconhecem o paradeiro de Adão, com o qual não mantêm contato desde que a filha contava 4 anos de idade. Eva pretende viajar com a filha, via ter
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385914 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385915 · Direito da Criança e do Adolescente
Para fins de proteção da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385916 · Direito da Criança e do Adolescente
Com relação à autorização para viajar, pode-se afirmar, tomando por base as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385917 · Direito da Criança e do Adolescente
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385918 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385919 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de determinados produtos à criança e ao adolescente. Podem ser considerados como produtos proibidos: I. armas, munições e explosivos. II. bilhetes lotéricos e equivalentes. III. fogos de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385920 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente há necessidade de autorização judicial para viajar se
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385921 · Direito da Criança e do Adolescente
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de ações não governamentais. Nesse sentido,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385922 · Direito da Criança e do Adolescente
Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discussão de um projeto de lei que trata da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser consider
FCC · 2020
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