FC385923 · Direito da Criança e do Adolescente
É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC385924 · Direito da Criança e do Adolescente
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385925 · Direito da Criança e do Adolescente
Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na área da infância e juventude:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385926 · Direito da Criança e do Adolescente
São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385927 · Direito da Criança e do Adolescente
A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, como
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385928 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação do programa de atendimento em regime de internação
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385929 · Direito da Criança e do Adolescente
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC385930 · Direito da Criança e do Adolescente
O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos de I. suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. II. ato infracional cometido por parte de crianças
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385931 · Direito da Criança e do Adolescente
Joana, atualmente com 13 anos de idade e registrada somente em nome da mãe biológica, com quem reside, tem constantes desentendimentos com esta. Na sexta-feira, às 23 horas, após uma discussão entre as duas, a mãe decidiu que não aceitaria
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385932 · Direito da Criança e do Adolescente
As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385933 · Direito da Criança e do Adolescente
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA − Lei no 8.069/90 é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385934 · Direito da Criança e do Adolescente
O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385935 · Direito da Criança e do Adolescente
Muitas mudanças ocorreram com relação às instituições que acolhem crianças e adolescentes, em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual estabeleceu que as instituições que desenvolvem programa de abrigo (quando restar invi
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385936 · Direito da Criança e do Adolescente
Zezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas. Com amparo nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, con
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385937 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente com a família de origem. Esta medida protetiva está embasada em dois princípios:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385938 · Direito da Criança e do Adolescente
Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente será norteada por vários princípios, dentre os quais o interesse superior da criança e do adolescent
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385939 · Direito da Criança e do Adolescente
As medidas de proteção, segundo a lei,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385940 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu artigo 1o, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No restante do texto legal, a locução proteção integral reaparece, literalmente, como um dos princípios
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385941 · Direito da Criança e do Adolescente
A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedida
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385942 · Direito da Criança e do Adolescente
Dentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, refere-se à ideia de que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385943 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385944 · Direito da Criança e do Adolescente
A legislação prevê que a autoridade judiciária deve manter sob sua responsabilidade, um cadastro com informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, contendo informações sobre a si
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385945 · Direito da Criança e do Adolescente
Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385946 · Direito da Criança e do Adolescente
Na aplicação das medidas de proteção, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas do adolescente infrator. Vale lembrar que de nada adianta
FCC · 2018
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