FC385947 · Direito da Criança e do Adolescente
O ECA prevê que na aplicação das medidas específicas de proteção levar-se-ão em conta:
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC385948 · Direito da Criança e do Adolescente
A aplicação das medidas de proteção, na ocorrência de ameaça ou de direitos violados de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser aplicadas de forma
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385949 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, pelo(s) princípio(s) da
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385950 · Direito da Criança e do Adolescente
Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção da primeira infância, entre as quais podemos citar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385951 · Direito da Criança e do Adolescente
Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que
FCC · 2016
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O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385953 · Direito da Criança e do Adolescente
Paulo tem 8 anos e João,16. Ambos são filhos de Natália, usuária problemática de álcool e drogas e que se encontra longe do lar há várias semanas. A paternidade não foi declarada. Eles não têm contato com outros parentes e, com o sumiço da
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385954 · Direito da Criança e do Adolescente
Ana encontra-se acolhida na Casa Família Turu, na cidade de São Luís. Seu acolhimento institucional foi determinado judicialmente, em processo de afastamento de criança do convívio familiar. Chegando à entidade de atendimento, a equipe técn
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385955 · Direito da Criança e do Adolescente
As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385956 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas é o
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385957 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385958 · Direito da Criança e do Adolescente
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385959 · Direito da Criança e do Adolescente
Para uma criança que teve a aplicação da medida de proteção de acolhimento institucional, deverá ser elaborado um plano individual de atendimento objetivando a reintegração familiar, que será de responsabilidade:
FCC · 2012
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”. Uma das possibilidades de aplic
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385961 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2025
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Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionais praticados apenas por
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385963 · Direito da Criança e do Adolescente
Considere as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual aponta as disposições gerais em relação ao ato infracional: I. O adolescente poderá ser privado da liberdade quando houver flagrante de ato infracional. I
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385964 · Direito da Criança e do Adolescente
Às crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar medidas
FCC · 2018
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A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma qualidade, um traço ou característica pessoal que diferencia adolescentes desviantes de outros adolescentes. Na Doutrina da Proteção Int
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385966 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao ato infracional, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385967 · Direito da Criança e do Adolescente
No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385968 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre as garantias processuais do adolescente processado ou em cumprimento de medida socioeducativa, em consonância com as normativas internacionais e nacionais pertinentes:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385969 · Direito da Criança e do Adolescente
A Constituição Federal brasileira, ao tratar dos Direitos Fundamentais, preceitua que ninguém será privado de liberdade ou de seus bens, sem o devido processo legal. Da mesma forma, esta questão se encontra presente no ECA, nos artigos que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385970 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:
FCC · 2025
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