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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157176 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O princípio da adequação do procedimento admite a cumulação de pedidos iniciais procedimentalmente incompatíveis, desde que seja possível ajustá-los ao

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157177 · Direito Processual Civil

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o item à luz do Código de Processo Civil vigente. A ausência de requerimento de citação do réu na inicial não inviabiliza o ato, pois o ju

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157178 · Direito Processual Civil

A respeito da competência e da petição inicial, julgue o item a seguir. A cumulação de pedidos na petição inicial contra um mesmo réu está condicionada à conexão entre os pedidos.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157179 · Direito Processual Civil

Considerando que determinada parte tenha proposto ação de indenização contra outra parte, pleiteando sua condenação em danos morais e materiais, julgue o item seguinte. Se os danos materiais se referirem a indenização pelas mensalidades pag

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157180 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue. Caso o juiz indefira a petição inicial em vi

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157181 · Direito Processual Civil

Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. Compete ao juízo a quo o exame de admissibilidade da apelação, razão por que lhe é facultada a retratação nos casos de improcedência liminar do pedido.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157182 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. A improcedência liminar do pedido pode ter

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157183 · Direito Processual Civil

Julgue os itens subsequentes, relativos à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157184 · Direito Processual Civil

Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entant

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157185 · Direito Processual Civil

Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da causa e apresentar reconvenção. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157186 · Direito Processual Civil

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente improcedente

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157187 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial sem antes citar o réu, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157188 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Contra a decisão que julgue liminarmente improcedente o pedido do autor por contrariar acórdão do Superior Tribunal de Justiça em julgamento

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157189 · Direito Processual Civil

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item. Se, ao analisar a petição inicial, o juiz constatar que o pedido funda-se em questão exclusivamente de direito e contraria entendimen

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157190 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria nature

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157191 · Direito Processual Civil

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. Se houver ocorrido previamente tentativa de solução consensual de conflitos, como mediação ou arbitragem, o juiz estará

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157192 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. A ausência injustificada do réu à audiência de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157193 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. Audiência de conciliação ou mediação não pode ser realizada exclusivamente por meio eletrônico.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157194 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. O juiz poderá designar até duas sessões destinadas à conciliação ou mediação, não podendo a data da segunda sessão exceder a dois mese

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157195 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiênc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157196 · Direito Processual Civil

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do pro

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157197 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de conciliação ou mediação designada pelo juiz será considerado revel.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157198 · Direito Processual Civil

Julgue os itens subsequentes, relativos à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157199 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. O defensor público somente possui a prerrogativ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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