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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157200 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. A alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua conte

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157201 · Direito Processual Civil

Acerca de contestação, ação civil pública e incidente de assunção de competência, julgue o item subsequente. Decorrido o prazo para o réu apresentar a contestação, resta-lhe precluso o direito de deduzir questões de ordem processual e merit

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157202 · Direito Processual Civil

A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue. Não enseja preclusão temporal o fato de o réu deixar de alegar a litispendência ou a coisa julgada em preliminar de contesta

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157203 · Direito Processual Civil

Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da causa e apresentar reconvenção. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157204 · Direito Processual Civil

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue. Caso o réu alegue sua ilegitimidade em contestação, indicando quem ele entende como o correto sujeito passivo, o autor terá o pra

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157205 · Direito Processual Civil

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. Na área cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de não poder fa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157206 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo à intervenção de terceiros e à resposta do réu. A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada e defeito de representação constituem modalidades de defesa de natureza dilatória, devendo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157207 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dada a ocorrência de preclusão consumativa, após protocolar a contestação, o réu não poderá apresentar novos argumentos de defesa, mesmo que seja p

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157208 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facultado ao autor alterar a petição inicial, seja para substituir o réu, seja para incluir, c

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157209 · Direito Processual Civil

Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir. Em caso de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, o instrumento a ser utilizado para combatê-la é a opos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157210 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção. A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de modo que o j

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157211 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Conforme lei processual, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157212 · Direito Processual Civil

Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157213 · Direito Processual Civil

Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157214 · Direito Processual Civil

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157215 · Direito Processual Civil

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo. Caso o réu apresente reconvenção no procedimento comum, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu adv

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157216 · Direito Processual Civil

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue. A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser instru

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157217 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, referente ao procedimento comum no processo civil. No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser incluídos terceiros legitimados em litisconsórcio ativo ou passivo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157218 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo à resposta do réu e à teoria das provas no sistema processual civil. Reconvenção é o instituto típico e exclusivo do procedimento comum ordinário e, uma vez apresentada, gera cumulação objetiva de ações. Não

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157219 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. É necessá

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157220 · Direito Processual Civil

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A revelia não implica necessariamente a procedência do pedido

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157221 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se as alegações de fato formuladas na inicial estiverem em contradição com as provas apresentas, não haverá presu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157222 · Direito Processual Civil

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Caso um dos réus tenha a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157223 · Direito Processual Civil

Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entant

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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