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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157344 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediata

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157345 · Direito Processual Civil

Considerando que Vera e João sejam casados há mais de quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera proponha ação de interdição e curatela, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer contr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157346 · Direito Processual Civil

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancário constitui título executivo extrajudicial.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157347 · Direito Processual Civil

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular. A pedido do exequente, o juízo deferiu a penhora de um imóvel de propriedade do executado. No en

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157348 · Direito Processual Civil

A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue o item que se segue. A sub-rogação é um meio executório que se apresenta como instrumento intimidativo, de força indireta, no esforço do Estado-jurisdição de obter o respeito às normas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157349 · Direito Processual Civil

Em relação ao processo de execução no âmbito do Código de Processo Civil, aos juizados especiais cíveis e à ação civil pública, julgue o item subsecutivo. A nota promissória, título executivo extrajudicial, pode servir de base ao processo e

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157350 · Direito Processual Civil

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo. De acordo com o STJ, é vedado ao depositário de bem penhorado recusar encargo que lhe tenha sido atribuído pel

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157351 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fian

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157352 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. Situação hipotética: Maria é ré em uma execução de título extrajudicial. Nesses autos, um apartamento foi penhorado. Para manter o bem, Maria,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157353 · Direito Processual Civil

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio. A respeito dessa situação hipotética,

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157354 · Direito Processual Civil

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue. São insuscetíveis de penhora os instrumentos necessários ao exercício da profissão do executado, desde que seja profissão reconhecida p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157355 · Direito Processual Civil

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue. O pedido de penhora online dos valores devidos dispensa o esgotamento das diligências para encontrar outros bens do executado.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157356 · Direito Processual Civil

No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No que se refere

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157357 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno v

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157358 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública será citada para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157359 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução. De acordo com o STF, em razão do regime constitucional fixado para a execução de quantia certa contra a fazenda pública, não devem incidir juros morat

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157360 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de ação civil pública. Se uma autarquia federal for citada em execução processada por carta pre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157361 · Direito Processual Civil

No item é apresentada uma situação hipotética acerca de processo de execução, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rogério ajuizou ação de execução por quantia certa em face da empresa Silva&Silva Ltda. Garantido o juízo pela penhora, a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157362 · Direito Processual Civil

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte. Ao estabelecer um microssistema de tutela de demandas de massa, o Código de Processo Civil expressamente tr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157363 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o Superior Tribunal de Justiça, ao reexamina

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157364 · Direito Processual Civil

Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157365 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. No caso de interposição de recurso especial, a questão federal que tiver sido debatida somente no voto vencid

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157366 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. Uma vez apreciado o incidente de arguição de inconstitucionalidade e declarada a inconstitucionalid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157367 · Direito Processual Civil

A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Considere que, em um julgamento de recurso de apelação em órgão fracionári

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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