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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157368 · Direito Processual Civil

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O objetivo primordial do incidente de assunção de competência é prevenir ou compor di

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157369 · Direito Processual Civil

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Caso acolhida a arguição de inconstitucionalidade pela câmara ou turma, o feito será

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157370 · Direito Processual Civil

Acerca de contestação, ação civil pública e incidente de assunção de competência, julgue o item subsequente. O incidente de assunção de competência em recurso de competência originária de tribunal de justiça pode ser provocado a requeriment

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157371 · Direito Processual Civil

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas qu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157372 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Proferida a sentença e interposto o adequado recurso perante o tribunal competente, caso ha

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157373 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o pro

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157374 · Direito Processual Civil

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir. O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunai

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157375 · Direito Processual Civil

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ. A ação rescisória fundada em violação literal de lei é instrumento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157376 · Direito Processual Civil

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157377 · Direito Processual Civil

Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. É inadmissível ação rescisória com fundamento em violação manifesta de norma jurídica quando a decisão rescindenda estiver amparada em norma jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157378 · Direito Processual Civil

Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O direito à rescisão se extingue em dois anos e, no caso de rescisão fundada em prova nova, de existência ignorada, obtida após o trânsito em julgad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157379 · Direito Processual Civil

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de conce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157380 · Direito Processual Civil

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O ajuizamento de ação rescisória sob a alegação da prática de corrupção do juiz independe da preexistência de um proce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157381 · Direito Processual Civil

No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. De acordo com o Código de Processo Civil, sentença transitada em julgado que tenha sido baseada em tr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157382 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da reclamação constitucional, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil e com o entendimento jurisprudencial. Cabe ação rescisória e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157383 · Direito Processual Civil

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a ação rescisória é autônoma em relaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157384 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais. Situação hipotética: Ao ser intimado em cumprimento de sentença, o executado tomou conhecimento de que, após o trânsito em

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157385 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157386 · Direito Processual Civil

Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidades processuais e valor da causa, julgue o item subsequente. O valor da causa em ação rescisória deve corresponder ao da ação originária, corrigido monetariamente, e, na hipótese de

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157387 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente às competências do juiz. A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157388 · Direito Processual Civil

No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue o próximo item. É cabível postular antecipação de tutela na ação rescisória, que, se deferida, obstará eventual cumprimento da sentença rescindenda.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157389 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157390 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157391 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. A decisão de mérito do recurso especial interposto contra acórdão proferido em IRDR amplia automaticamente o alcance da tese jurídica adotada a todos os proce

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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