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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157392 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. Prevista para os resultados de julgamentos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157393 · Direito Processual Civil

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte. Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de inc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157394 · Direito Processual Civil

A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação de improbidade administrativa e do incidente de resolução de demandas repetitivas, julgue o próximo item. A instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas pre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157395 · Direito Processual Civil

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao incidente de resolução de demanda repetitiva. A Procuradoria do DF interpôs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157396 · Direito Processual Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue. O exame originário de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157397 · Direito Processual Civil

Ao examinar o recurso de apelação interposto pela defensoria pública em um processo judicial de natureza civil, o relator entendeu que deveria ser instaurado incidente de resolução de demandas repetitivas. Assim, ele encaminhou o pedido de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157398 · Direito Processual Civil

Ao examinar o recurso de apelação interposto pela defensoria pública em um processo judicial de natureza civil, o relator entendeu que deveria ser instaurado incidente de resolução de demandas repetitivas. Assim, ele encaminhou o pedido de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157399 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais. Situação hipotética: Após distribuição de incidente de resolução de demandas repetitivas, o desembargador relator, por não

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157400 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. Admitido o incidente de resolução de demandas repetitivas, o relator deverá suspender os processos pendentes e, durante esse per

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157401 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas nas situações que envolvam

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157402 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. Inadmitido o incidente de resolução de demandas repetitivas por não haver sido constatado risco de ofensa à isonomia, o incident

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157403 · Direito Processual Civil

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens seguintes, de acordo com as normas de direito processual c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157404 · Direito Processual Civil

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte. A reclamação, para o STF, contra omissão da administração pública, quando fundamentada em ofensa a enunciad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157405 · Direito Processual Civil

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. O cabimento de reclamação constitucional em que se alega qu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157406 · Direito Processual Civil

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item. É incabível reclamação constitucional com o objetivo de impugnar sentença transitada em julgado, mesmo que a dec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157407 · Direito Processual Civil

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, julgue o item que se segue. O cabimento da reclamação constitu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157408 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da reclamação constitucional, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil e com o entendimento jurisprudencial. Cabe reclamação consti

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157409 · Direito Processual Civil

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue. Ainda que vise garantir a observância de súmula vinculante, o trânsito em julgado de decisão

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157410 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Situação hipotética: Órgão colegiado de um Tribunal Regional Federal negou provimento a recurso de apelação e aplicou tese diversa da profer

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157411 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil. Caso determinado ente da Federação interponha reclamação constitucional no STF para garantir a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157412 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157413 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interpos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157414 · Direito Processual Civil

João, insatisfeito com a sentença do juiz de primeira instância que negou seu pedido de rescisão contratual contra determinada construtora, decidiu recorrer por meio de recurso de apelação. Durante o processo, o advogado de João deixou de c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157415 · Direito Processual Civil

João, insatisfeito com a sentença do juiz de primeira instância que negou seu pedido de rescisão contratual contra determinada construtora, decidiu recorrer por meio de recurso de apelação. Durante o processo, o advogado de João deixou de c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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