FC178428 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC178430 · Direito Processual Civil
O princípio do juiz natural garante que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178431 · Direito Processual Civil
O chamado princípio da proibição da decisão surpresa significa que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178432 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC178433 · Direito Processual Civil
Existem várias teorias que buscam explicar a natureza jurídica da jurisdição. A respeito dessas teorias, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos apresentados a seguir. 1. Os atos jurisdicionais teriam essa nat
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178434 · Direito Processual Civil
Com base nas normas de Processo Civil em vigor, a respeito da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178435 · Direito Processual Civil
Conforme prevê o Código de Processo Civil, para postular em juízo (propor ação), é necessário ter
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178436 · Direito Processual Civil
Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o pedestre Gabriel, causando a este severos danos físicos. Considerando a possibilidade de a
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178437 · Direito Processual Civil
Sobre os limites da jurisdição nacional, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178440 · Direito Processual Civil
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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No que tange às regras de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178442 · Direito Processual Civil
Em relação à competência, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178443 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, a respeito da competência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178444 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Em 10/11/2021, Michele, domiciliada em São Paulo/SP, em visita a familiares na cidade de Curitiba, envolveu-se em um acidente de trânsito com Paulo, domiciliado em Florianópolis/SC. O fato ocorreu n
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178445 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. II. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julga
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178446 · Direito Processual Civil
Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178447 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Quanto a esse tema, é correto af
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178448 · Direito Processual Civil
Acerca da modificação da competência, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178449 · Direito Processual Civil
Sobre as regras de competência vigentes no Processo Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178450 · Direito Processual Civil
Quanto à Competência Interna, prevista no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178451 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da competência interna, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178452 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA a respeito do que incumbe ao réu alegar antes de discutir o mérito.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178453 · Direito Processual Civil
A CODEBA pode figurar no polo passivo de ações judiciais envolvendo direitos reais de propriedade. Dentre assuntos tipicamente processuais e pertinentes à alegação de nulidades como meio defensivo, consta a (i)legitimidade da parte autora.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178454 · Direito Processual Civil
Em um processo judicial, cada parte pode indicar e contratar profissionais legalmente habilitados para orientá-la, assistir os trabalhos periciais em todas as fases da perícia e, quando necessário, emitir seu parecer técnico. Cada profissio
Instituto AOCP · 2022
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