FC178480 · Direito Processual Civil
Acerca dos direitos e dos deveres da Advocacia Pública, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC178481 · Direito Processual Civil
Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal, recém assumiu o cargo e pretende praticar os atos processuais de sua competência de acordo com a regra aplicável; além disso, deve certificar aqueles praticados em desconformidade. Considera
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178482 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto às possibilidades legais de alteração das regras procedimentais pelas partes no processo civil.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178483 · Direito Processual Civil
Em um comum acordo, as partes e o juiz possuem interesse em fixar um calendário para a prática dos atos processuais de determinado processo. Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dessa situação, assinale a alternativa
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178484 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. II. Não se aplica o benefíci
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178486 · Direito Processual Civil
Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa correta conforme disposto no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178487 · Direito Processual Civil
Mário, credor, propôs ação de cobrança em face dos dois devedores solidários, José e Júlio, os quais constituíram procuradores diferentes, de escritórios de advocacia distintos. Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativ
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178488 · Direito Processual Civil
Determinado consumidor propôs ação de repetição de indébito pleiteando a devolução de valores pagos indevidamente. Finalizada a instrução, os autos foram conclusos para sentença. Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, o j
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178489 · Direito Processual Civil
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito dos prazos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178490 · Direito Processual Civil
Em relação aos prazos processuais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas ma
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178491 · Direito Processual Civil
Nos termos da legislação processual civil, acerca dos atos processuais, em especial do tempo e dos prazos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178492 · Direito Processual Civil
A Cláudia, procuradora municipal de Novo Hamburgo-RS, foi atribuída ação indenizatória promovida por contribuinte local que pediu reparação após sofrer acidente de trânsito em virtude da precariedade asfáltica da via pública. Citada para co
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178493 · Direito Processual Civil
Segundo disposição do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178494 · Direito Processual Civil
Cida, policial militar, propôs ação de cobrança em face do Estado do Paraná e do Paraná Previdência objetivando o pagamento das parcelas referentes a determinado adicional, cujos valores são pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178495 · Direito Processual Civil
Com relação ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178496 · Direito Processual Civil
Sobre as nulidades, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178497 · Direito Processual Civil
Referente ao tema das nulidades processuais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretaçã
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178499 · Direito Processual Civil
Em relação ao instituto da tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178500 · Direito Processual Civil
A tutela provisória, fundamentada em urgência ou evidência, tem a finalidade de adiantar provisoriamente a eficácia da tutela definitiva e garantir sua eficácia. Sobre a tutela provisória, segundo o disposto no Código de Processo Civil, ass
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178501 · Direito Processual Civil
João ingressou com ação judicial em face da empresa Delta, obtendo uma decisão concessiva de tutela de urgência. Nesse caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, são hipóteses em que João poderá responder pelos prejuízos
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178502 · Direito Processual Civil
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o que prevê o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178503 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Gabriela Barbosa e Bruno Ribeiro (10 anos), este representado por aquela, representados por advogada, propuseram ação de guarda unilateral e alimentos com requerimento de tutela provisória de urgênc
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178504 · Direito Processual Civil
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178505 · Direito Processual Civil
Maria recebeu uma notificação de inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, em razão de uma dívida que nunca contraiu. Contudo, mesmo após diversos contatos com a empresa para resolver o problema, não obteve retorno. Por esse motiv
Instituto AOCP · 2021
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