FC210098 · Direito Processual Civil
Considera-se inepta a petição inicial, dentre outras hipóteses, quando
FCC · 2006
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC210099 · Direito Processual Civil
Ainda que omisso o pedido, a sentença pode condenar o vencido no pagamento de
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC210100 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210101 · Direito Processual Civil
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em situação de intervenção policial, em 2016. Na época, foi instaurado inquérito policial que co
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210102 · Direito Processual Civil
Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a demanda dispensava instrução probatória e o pedido contrariava súmula do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, o juiz
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210103 · Direito Processual Civil
O juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria exclusivamente de direito (sendo, portanto, dispensada a instrução probatória), verifica que o pedido do autor está em divergência com o entendimento pacificado pela ju
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210104 · Direito Processual Civil
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210105 · Direito Processual Civil
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210106 · Direito Processual Civil
Paulo ajuizou ação indenizatória contra Moisés em decorrência de um acidente de trânsito que envolveu ambas as partes. Recebida a peça inicial o Magistrado, verificando desde logo a ocorrência da prescrição, poderá
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210107 · Direito Processual Civil
Se o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juiz
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210108 · Direito Processual Civil
Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relacionamento sério, e Romeu não demonstrava interesse em assumir a paternidade, alegando que n
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC210109 · Direito Processual Civil
Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em preliminar, não ser parte legitima. Alegou, ainda, que a ação devia ter sido proposta contra Fernanda, única legitimada a figurar no polo passivo. Intimado a se
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210110 · Direito Processual Civil
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Ci
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210111 · Direito Processual Civil
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC210112 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210113 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois da contestação
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210114 · Direito Processual Civil
Danilo foi citado em ação petitória, em que se discute a propriedade do imóvel no qual ele reside. Ao procurar a Defensoria Pública, este afirmou que gostaria de alegar a usucapião do bem, já que mora no local com posse mansa e pacífica há
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210115 · Direito Processual Civil
Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés, manifestando expressamente, na própria inicial, o desinteresse na composição consensual. Ao receber a peça inicial, que preenche todos os requisitos legais, o Ma
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210116 · Direito Processual Civil
Manoela ajuizou ação de cobrança contra Suzana, objetivando o recebimento da quantia de R$ 18.000,00 decorrente de um serviço de assessoria prestado durante o ano de 2017. Recebida a inicial e determinada a citação da ré, a contestação é ap
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210117 · Direito Processual Civil
Na hipótese de não haver audiência prévia por desinteresse das partes ou por não se admitir autocomposição, havendo litisconsórcio passivo, e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta do outro réu já
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC210118 · Direito Processual Civil
Fernando ajuizou ação contra Priscila sustentando que esta, por culpa, abalroou seu veículo, causando-lhe danos exclusivamente materiais, os quais estariam comprovados por recibos de pagamento que anexou à petição inicial. De acordo com Fer
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210119 · Direito Processual Civil
Litispendência é
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC210120 · Direito Processual Civil
No que se refere à resposta do réu,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210121 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
FCC · 2012
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