FC210386 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente
FCC · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC210387 · Direito Processual Civil
Acerca da competência no processo de execução, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC210388 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, no processo de execução
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210389 · Direito Processual Civil
A exceção de pré-executividade
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210390 · Direito Processual Civil
No curso da execução, o exequente cedeu crédito executado a terceiro, que ingressou nos autos, pretendendo substituir o exequente. De acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, tal substituição proces
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210391 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudicial
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC210392 · Direito Processual Civil
Considere: I. Desnecessidade de instrução probatória. II. Prévia garantia do juízo através de depósito do valor da execução. III. Matéria arguida conhecível de ofício pelo juiz. IV. Prova pré-constituída da alegação. Incluem-se dentre os re
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210393 · Direito Processual Civil
Paula ajuizou ação de indenização contra Maria postulando uma indenização no importe equivalente a R$ 300.000,00, decorrente de dano causado em imóvel residencial. A ação é julgada procedente e o pedido inicial integralmente acolhido. Inici
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210394 · Direito Processual Civil
Em execução de título executivo extrajudicial movida por Cláudio, Marcelo apresentou embargos versando apenas sobre questões processuais. Após a apresentação dos embargos, Cláudio houve por bem desistir da execução. Tal desistência
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210395 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210396 · Direito Processual Civil
Em relação ao processo de execução, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210397 · Direito Processual Civil
No processo “A”, já em fase de execução de sentença, Hortência, proprietária de diversos imóveis, intimada, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Neste caso,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210398 · Direito Processual Civil
Minotauro está executando judicialmente Bárbara em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado em ação de cobrança. Bárbara interpôs embargos à execução, discutindo, nestes embargos, apenas questões processuais. Considerando que Mi
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC210399 · Direito Processual Civil
NÃO é título executivo extrajudicial:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC210400 · Direito Processual Civil
A execução NÃO pode ser promovida
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210401 · Direito Processual Civil
NÃO pode ser sujeito passivo na execução o
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210402 · Direito Processual Civil
Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210403 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC210404 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito das partes no processo de execução: I. Na desistência da execução serão extintos os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o credor as custas e os honorários advocatício
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC210405 · Direito Processual Civil
Considere os seguintes documentos: I. Sentença penal condenatória transitada em julgado. II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira. III. Sentença homologatória de transação, ainda que verse so
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC210406 · Direito Processual Civil
No processo de execução,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC210407 · Direito Processual Civil
Paulo ajuizou ação de cobrança em face de José e obteve ganho de causa em primeiro grau de jurisdição. Houve recurso de apelação, mas a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Foi interposto recurso especial, que não foi provido p
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC210408 · Direito Processual Civil
Manoel é proprietário de uma mercearia na cidade de Creatina e recebeu, em pagamento de mercadorias, dois cheques e uma nota promissória emitidas por pessoas diferentes. Colocados em cobrança, os cheques foram devolvidos por falta de fundos
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC210409 · Direito Processual Civil
No processo de execução, não havendo título legal à preferência e recaindo mais de uma penhora sobre os mesmos bens,
FCC · 2002
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