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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC227951 · Direito Processual Civil

Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde a ré tinha domicílio. Estando o processo na iminência de ingressar na fase da instruçã

FGV · 2025

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FC227952 · Direito Processual Civil

A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e distribuição do exercício da jurisdição dentre os órgãos jurisdicionais. A seu respeito, assinale a alternativa correta.

FGV · 2025

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FC227953 · Direito Processual Civil

Hermenegildo, Semprônio e Pedro ajuizaram ações individuais em face do Estado Alfa, cada um, referentes a danos causados em razão de acidente de trem. Além dos três autores, mais vinte pessoas ficaram feridas e quatro faleceram no acidente.

FGV · 2024

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FC227954 · Direito Processual Civil

Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise vem ocupando irregularmente um imóvel de propriedade de Gerson,

FGV · 2024

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FC227955 · Direito Processual Civil

No que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC227956 · Direito Processual Civil

Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. No curso de um processo relativo à ação de guarda de um menor, foi criada e instalada, na r

FGV · 2024

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FC227957 · Direito Processual Civil

A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC227958 · Direito Processual Civil

João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o Código de Processo Civil, se visar apenas à proteção possessória, João deverá p

FCC · 2024

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FC227959 · Direito Processual Civil

André intentou ação indenizatória em face de Benjamin, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verbas indenizatórias em razão de acidente automobilístico que vitimara fatalmente seu pai, Célio. A petição inicial foi distribuída no dia 15

FGV · 2024

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FC227960 · Direito Processual Civil

Vanessa pretende ingressar na esfera cível com uma ação fundada em direito pessoal em detrimento de Petrônio. Com esse intuito, Vanessa procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe orientou sobre diversas temáticas jurídicas, inclusive no

FGV · 2024

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FC227961 · Direito Processual Civil

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, ar

FGV · 2024

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FC227962 · Direito Processual Civil

Bom Transporte Ltda, pessoa jurídica com sede em Belo Horizonte (MG), ajuizou ação de cobrança em face da Pneus Bons Ltda, que possui sede em São Paulo (SP), em razão do inadimplemento de obrigação de pagar. O contrato entre as partes previ

FGV · 2024

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FC227963 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em razão de um acidente de trânsito ocorrido em Curitiba (PR). O acidente envolveu veículo de propriedade de João, domiciliado em São Paulo (SP), e dirigido por um terceiro, Raf

FGV · 2024

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FC227964 · Direito Processual Civil

No que tange à competência, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC227965 · Direito Processual Civil

Caio, domiciliado em Caxias do Sul, ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Tício, com domicílio em Porto Alegre, a lhe pagar determinada obrigação contratual. A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Porto

FGV · 2023

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FC227966 · Direito Processual Civil

Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de cobrança contra Roberto, residente na cidade de Vitória-ES. A empresa juntou com a inicial documento que comprova a existência de contrato subscrito por Roberto, com

FCC · 2023

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FC227967 · Direito Processual Civil

Coexistem, em juízos cíveis de comarcas distintas, dois processos, ainda não sentenciados. Em um deles, o credor de uma obrigação contratual pleiteia a condenação do devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor persegue a declaraç

FGV · 2022

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FC227968 · Direito Processual Civil

André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, em face de Paulo, domiciliado em Santana. Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca

FGV · 2022

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FC227969 · Direito Processual Civil

Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC227970 · Direito Processual Civil

Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na

FCC · 2022

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FC227971 · Direito Processual Civil

Caio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel, tendo distribuído a petição inicial a uma vara de família. Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz:

FGV · 2022

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FC227972 · Direito Processual Civil

No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em curso no juízo comum, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC227973 · Direito Processual Civil

Em relação à modificação da competência, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC227974 · Direito Processual Civil

A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Para ajuizar a ação, é competente o foro do

FCC · 2022

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