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Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC64732 · Direito Processual Civil

Antes de tomar posse como juiz, Bernardo atuou por 2 (dois) anos como membro do Ministério Público. Boa parte de sua atuação como promotor foi focada na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente. Um dos seus casos

FGV · 2024

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FC64733 · Direito Processual Civil

João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de locação para reger essa relação jurídica. Decidindo se mudar para outro b

FGV · 2024

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FC64734 · Direito Processual Civil

Bruno, após sofrer um grave acidente de carro, foi levado para a urgência do Hospital Bom Sorriso. Ao chegar ao local em uma ambulância, mesmo sendo coberto pelo seu plano de saúde e não havendo nenhuma pendência financeira, a cirurgia de u

FGV · 2024

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FC64735 · Direito Processual Civil

Pedro propôs ação de dissolução parcial da sociedade Papel Cia. Ltda., em função de atos praticados pelo então administrador da sociedade, Paulo. No processo, restou comprovado que Paulo adulterava os balanços patrimoniais da sociedade. Dia

FGV · 2024

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FC64737 · Direito Processual Civil

Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização do processo, entendeu que o pedido de divórcio estava apto para julgamento e, no que se r

FGV · 2024

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FC65869 · Direito Processual Civil

O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ondas renovatórias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)

FGV · 2024

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FC65870 · Direito Processual Civil

Regina, João e Fernando debatiam acerca das normas fundamentais do processo. Inicialmente, Regina afirmou que o princípio da duração razoável do processo não se aplica à atividade satisfativa. Por sua vez, João aduziu que o juiz não pode de

FGV · 2024

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FC65871 · Direito Processual Civil

A jurisdição é a atividade estatal de solução de conflitos de interesse e tutela de direitos. Ao lado da ação e do processo, a jurisdição constitui o tripé fundamental da teoria geral do processo. Sobre os princípios aplicáveis à jurisdição

FGV · 2024

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FC65872 · Direito Processual Civil

João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação e de suas condições. Ao fim da discussão, João e Regina concluíram acertadamente que

FGV · 2024

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FC65873 · Direito Processual Civil

Sobre a cooperação judiciária nacional e as cartas previstas, respectivamente, nos artigos 67 a 69 e 260 a 268 do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2024

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FC65874 · Direito Processual Civil

Conexão, continência e litispendência são fenômenos que envolvem a relação entre ações, bem como podem influir a competência. Sobre o tema, é correto afirmar que

FGV · 2024

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FC65875 · Direito Processual Civil

André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade empresária X. De acordo com a petição inicial, o contrato impugnado, além de lesivo ao patrimônio público, fo

FGV · 2024

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FC65876 · Direito Processual Civil

O Poder Executivo do Município Alfa lançou, no decorrer do ano de 2019, edital de concurso público para a admissão de empregados públicos da administração púbica direta, os quais seriam regidos pelo regime celetista. Por entenderem que o ed

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FC65877 · Direito Processual Civil

Caio intentou ação em face de Tício, pedindo a anulação de uma cláusula do contrato que ambos haviam celebrado. A petição inicial foi distribuída ao Juízo X, dotado de competência para a matéria cível. Dez dias depois da distribuição da pri

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FC65878 · Direito Processual Civil

Aquino ajuizou ação, perante a Justiça estadual, em face de sociedade de economia mista federal, com o objetivo de ser ressarcido por danos gerados a partir de imóvel vizinho, ocupado pela ré, que fez reformas no bem. A União pede ingresso

FGV · 2024

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FC65879 · Direito Processual Civil

Regina ajuizou ação de reintegração de posse em face de João, distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói (RJ), local em que o réu é domiciliado. Em sua causa de pedir, Regina sustentou que João ocupou indevidamente imóvel de sua prop

FGV · 2024

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FC65880 · Direito Processual Civil

Matheus, estudante de Direito, pretende ingressar com uma ação em face da União Federal, motivo pelo qual passou a analisar, detalhadamente, as normas que versam sobre competência e que regem a matéria. Nesse cenário, considerando as dispos

FGV · 2024

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FC65881 · Direito Processual Civil

Denise, domiciliada em Saquarema (RJ), ajuizou ação de cobrança em face de Antônio, domiciliado na Comarca de São Paulo (SP), distribuída à 1ª Vara Cível daquela Comarca. No curso da fase instrutória, Antônio muda seu domicílio para Natal (

FGV · 2024

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FC65882 · Direito Processual Civil

Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro. O oficial de justiça, ao chegar à casa de Pedro, identificou que o réu possuía 14 (quatorze) anos de idade, informação confirmada por Paulina, mãe de Pedro, e que assinou o mandado

FGV · 2024

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FC65883 · Direito Processual Civil

Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal, confome certificado pela serventia. Nesse cenário, deve o juiz da causa decretar a revelia do réu e

FGV · 2024

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FC65884 · Direito Processual Civil

Ajuizada ação de cobrança de obrigação contratual, o réu foi citado por hora certa, sem que tivesse apresentado contestação. Na sequência, o juiz da causa, atentando para a revelia do réu, proferiu sentença em que julgava procedente o pedid

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FC65885 · Direito Processual Civil

No que se refere à disciplina legal dos honorários advocatícios, é correto afirmar que

FGV · 2024

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FC65886 · Direito Processual Civil

Rejane ajuizou ação de procedimento comum em face de Caroline. Ambas são advogadas e atuam em causa própria. Em razão da forte inimizade existente entre as partes, as duas empregaram expressões ofensivas em detrimento da outra, bem como est

FGV · 2024

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FC65887 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, faz jus à gratuidade da justiça, na

FGV · 2024

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