FC579841 · Direito Processual Civil
De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o amicus curiae possui legitimidade para interpor
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC579842 · Direito Processual Civil
Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalação de um novo hotel, tornando-se devedores solidários de Isaias. Passados sessenta dias da
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579843 · Direito Processual Civil
Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579844 · Direito Processual Civil
Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante da 2a Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João é o juiz titular. Pass
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579845 · Direito Processual Civil
O prefeito do município X recebeu mandado de pagamento, em ação monitória, para o qual foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos. A Advocacia Pública foi cientificada pelo prefeito e apresentou embargos à ação
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579846 · Direito Processual Civil
Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579847 · Direito Processual Civil
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579848 · Direito Processual Civil
Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunstâncias. Nesse contexto, as hipóteses autorizativas da tramitação em segredo de justiça inc
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579849 · Direito Processual Civil
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579850 · Direito Processual Civil
No ato citatório, o Oficial de Justiça percebeu que o citando é pessoa mentalmente incapaz e não está apto a receber o mandado de citação. Nessa hipótese, uma vez reconhecida a impossibilidade de receber o mandado, a citação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579851 · Direito Processual Civil
Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônico I quando o citando for empresa pública. II nas ações de estado. III no procedimento monitório. IV no processo de execução
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579852 · Direito Processual Civil
Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os ruídos sonoros produzidos pelas máquinas. Acerca da citação da empresa Y para que integre a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579853 · Direito Processual Civil
O erro de forma do processo acarreta
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579854 · Direito Processual Civil
Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579855 · Direito Processual Civil
Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu endereço errado de suas testemunhas de forma a atrasar o andamento processual. As testemu
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579856 · Direito Processual Civil
NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579857 · Direito Processual Civil
Juliana propôs ação de alimentos em face de seu ex-marido, Ronaldo, requerendo o pagamento mensal no valor de mil reais. Ao final, estabeleceu como valor da causa o valor de dez mil reais. Diante da situação hipotética, assinale a alternati
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579858 · Direito Processual Civil
Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaram-se há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enquanto Ana se dedicava aos cuidados do lar. Após a separação, Ana passou a enfrentar dificul
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579859 · Direito Processual Civil
Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o pagamento. Marcela, devidamente citada, apresentou contestação alegando que a cobrança er
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579860 · Direito Processual Civil
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579861 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência: I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário. II. Se requerida na f
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579862 · Direito Processual Civil
Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579863 · Direito Processual Civil
Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579864 · Direito Processual Civil
Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, se o requerente não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias,
VUNESP · 2024
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