Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC580033 · Direito Processual Civil

Uma autarquia foi condenada, por decisão transitada em julgado, a reajustar os vencimentos de determinado servidor, de acordo com certos critérios, observados índices de correção monetária e juros expressamente fixados no título judicial. N

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580034 · Direito Processual Civil

Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes remuneratórios conferidos por lei somente aos agentes estatais que laboram em órgão similar do ente federado, com base no princípio

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580035 · Direito Processual Civil

Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580036 · Direito Processual Civil

Em setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal nº 123 que estabelecia a obrigatoriedade de o Município X pagar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por dia para todos os munícipes que aguardavam atendimento médico no hospital municipal por

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580037 · Direito Processual Civil

Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de determinado estado para adimplemento de decisão que, transitada em julgado, havia reconhecido a obrigação de pagar quantia certa em ação individual p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580038 · Direito Processual Civil

Em 1998, Melinda propôs ação contra o Município X requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em razão da desapropriação de seu único imóvel residencial à época da imissão na posse. O Município X, devidamente citado, apresentou

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580039 · Direito Processual Civil

No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580040 · Direito Processual Civil

No que concerne à possibilidade de aplicação do regime de precatórios em execução movida por particular contra empresa estatal, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580041 · Direito Processual Civil

Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de usucapião alegando preencher todos os requisitos necessários para a aquisição originária do

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580042 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético que seja de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580043 · Direito Processual Civil

Com base nas disposições do CPC acerca dos procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580044 · Direito Processual Civil

Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580045 · Direito Processual Civil

Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes ao procedimento monitório, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580046 · Direito Processual Civil

Na hipótese de extinção da execução fiscal em razão do acolhimento de exceção de pré-executividade em que se reconhece a prescrição intercorrente, o STJ, no que se refere à fixação de honorários advocatícios, entende que

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580047 · Direito Processual Civil

Em janeiro de 2018, Mário vendeu seu carro para Carolina pelo valor de R$ 50.000,00. No contrato, assinado pelas partes, sem a presença de testemunhas, restou estabelecido que Carolina pagaria R$ 10.000,00 de entrada e o restante em 8 parce

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580048 · Direito Processual Civil

No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580049 · Direito Processual Civil

Assinale a opção que indica o prazo mínimo, a partir da prática do ato interruptivo, durante o qual a prescrição em favor da fazenda pública recomeça a correr.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580050 · Direito Processual Civil

Acerca dos precatórios e obrigações de pequeno valor, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580051 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil (CPC) vigente, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580052 · Direito Processual Civil

Diante de sentença que julgou procedente pedido de contribuinte para alterar, sob a ótica constitucional, a base de cálculo do imposto de renda, a PGFN interpôs recurso de apelação, tendo o órgão colegiado do Tribunal Regional Federal da 4.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580053 · Direito Processual Civil

Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580054 · Direito Processual Civil

Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual em vigor e com a jurisprudência do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580055 · Direito Processual Civil

Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual civil e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580056 · Direito Processual Civil

Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →