FC580057 · Direito Processual Civil
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC580058 · Direito Processual Civil
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os embargos de declaração.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580059 · Direito Processual Civil
Caso o Tribunal local profira acórdão em desacordo com tese firmada em recurso especial repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá, a parte interessada,
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580060 · Direito Processual Civil
No que diz respeito aos recursos de natureza ordinária, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580061 · Direito Processual Civil
Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580062 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580063 · Direito Processual Civil
O Município de Paulínia foi demandado em centenas de ações individuais discutindo a ilegalidade da cobrança de taxa de coleta de lixo. O Tribunal de Justiça instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar o
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580064 · Direito Processual Civil
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial repetitivo, a majoração dos honorários de sucumbência, em grau recursal, deve ocorrer quando o recurso tiver sido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580065 · Direito Processual Civil
Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execução fiscal é
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580066 · Direito Processual Civil
Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão de um contrato firmado entre as partes. Durante o andamento do processo, Aline solicita ao juiz a produção de provas testemunhais com o objetivo de comprovar suas alegações. No entanto, o
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580067 · Direito Processual Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento até então dominante, compete exclusivam
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580068 · Direito Processual Civil
No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580069 · Direito Processual Civil
Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para cargo público, considerando que havia sido aprovado na terceira colocação entre as quatro v
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580070 · Direito Processual Civil
Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator, consoante prevê o art. 1.021 do CPC, e da multa prevista no § 4.º desse dispositivo legal, assinale a opção correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprud
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580071 · Direito Processual Civil
Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580072 · Direito Processual Civil
De acordo com a CF, o CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580073 · Direito Processual Civil
Tendo em vista a Jurisprudência sumulada dos tribunais superiores sobre os embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580074 · Direito Processual Civil
No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou acertadamente que, em relação ao mesmo ponto do acórdão impugnado, também havia sido interposto recurso extraordinário que versava sobr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580075 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580076 · Direito Processual Civil
Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admissibilidade, indeferiu monocraticamente a petição inicial, julgando extinta sem resolução de mérito a ação, ante a ausência de demonstração efetiva, concreta e o
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580077 · Direito Processual Civil
De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580078 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o ordenamento jurídico processual civil e o entendimento prevalente dos Tribunais Superiores.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC580079 · Direito Processual Civil
Acerca da legitimação de associações para a propositura de ações judiciais, no âmbito coletivo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580080 · Direito Processual Civil
A respeito de ação civil pública, mandado de segurança e execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes. I De acordo com a jurisprudência do STJ, na ação civil pública ajuizada por associação na qualidade de substituta process
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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