FC580081 · Direito Processual Civil
Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC580082 · Direito Processual Civil
Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580083 · Direito Processual Civil
A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplica I à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. II aos processos de controle
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580084 · Direito Processual Civil
Considerando a legislação atualmente vigente, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta com relação ao mandado de segurança.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC580085 · Direito Processual Civil
Analise as afirmativas a seguir. I. A reconvenção pode ser proposta sem que o réu oferte contestação. II. Assistência, litisconsórcio e denunciação da lide são espécies de intervenção de terceiros. III. Dentre outras providências, o juiz de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC580086 · Direito Processual Civil
Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético realizado pelo Dr. Beto, razão pela qual ajuizou ação de indenização por erro médico contra ele buscando a reparação dos danos sofridos. O Dr. Beto foi citado e ap
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580087 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580088 · Direito Processual Civil
Precatório judicial expedido em face de município e que tenha sido apresentado em 5/6/2022 deverá ser pago até
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580089 · Direito Processual Civil
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode- -se afirmar corretamente que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC602911 · Direito Processual Civil
Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos estruturais, de acordo com a doutrina majoritária.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602912 · Direito Processual Civil
Em demanda proposta por Crislaura, em trâmite na 4ª Vara Cível da Capital, a magistrada encerrou a instrução e, sem intimar as partes para a apresentação de memoriais, proferiu sentença de improcedência com base em fundamento jurídico que n
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602913 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das normas fundamentais do Direito Processual Civil, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602914 · Direito Processual Civil
Uma das novidades do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, foi a instituição de uma Parte Geral. Dentro da Parte Geral, o primeiro capítulo foi reservado para as Normas Fundamentais do Processo Civil, reproduzindo pr
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602915 · Direito Processual Civil
A jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE uma característica da jurisdição.
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC602916 · Direito Processual Civil
Ação é o mecanismo com o qual se provoca o Judiciário a dar uma resposta, chamada de provimento ou tutela jurisdicional. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA.
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC602917 · Direito Processual Civil
Em um primeiro processo, o autor da ação, na respectiva petição inicial, pleiteou a prolação de sentença que declarasse que a relação jurídico-contratual ali mencionada estava sujeita a uma determinada condição resolutiva, e não a um termo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602918 · Direito Processual Civil
A propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem natureza
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602919 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos limites da jurisdição nacional, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602920 · Direito Processual Civil
Em relação às formas de cooperação jurídica nacional e internacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A homologação de sentença judicial estrangeira, quando está ausente o tratado inte
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602921 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da modificação da competência, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602922 · Direito Processual Civil
Joana, domiciliada em Brasília/DF, foi citada em ação de cobrança movida por João, domiciliado em Anápolis/GO, distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Como fundamento, João sustentou que Joana deve lhe pagar a quantia d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602923 · Direito Processual Civil
Em consonância com o determinado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC602924 · Direito Processual Civil
Carlos intentou ação reivindicatória em face de Daniel, alegando que este ocupava indevidamente imóvel de sua propriedade, o qual se situava em área pertencente à Comarca X. A petição inicial, distribuída a um Juízo Cível da Comarca Y, onde
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602925 · Direito Processual Civil
No que diz respeito à jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2025
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