FC602974 · Direito Processual Civil
No que se refere ao impedimento e à suspeição, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC602975 · Direito Processual Civil
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo l
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602976 · Direito Processual Civil
Segundo a jurisprudência atualizada do STF, o conflito de atribuições entre MP de Estados diversos e entre MP Estadual e MPU será dirimido pelo
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602977 · Direito Processual Civil
Nos termos do art. 127 da Constituição Federal, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individu
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602978 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento dos Tribunais Superiores, assinalar a alternativa INCORRETA.
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC602979 · Direito Processual Civil
O estudo da Fazenda Pública em juízo constitui um dos principais pontos envolvendo as funções essenciais à justiça no Código de Processo Civil e na legislação extravagante. A respeito do tema, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602980 · Direito Processual Civil
O prefeito do município X recebeu mandado de pagamento, em ação monitória, para o qual foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos. A Advocacia Pública foi cientificada pelo prefeito e apresentou embargos à ação
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602981 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da Defensoria Pública, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602982 · Direito Processual Civil
Um dos pontos de maior relevo no moderno Processo Civil é a expansão da capacidade negocial das partes, mas sobre o tema existem alguns pontos de ampla divergência na doutrina. Por exemplo, Antônio do Passo Cabral entende que “a capacidade
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602983 · Direito Processual Civil
Em um contrato de distribuição, as partes incluíram cláusulas estabelecendo que, em eventual litígio, (i) o prazo para contestação seria de 30 dias; (ii) seria dispensado o dever de motivação das decisões interlocutórias; (iii) o juiz estar
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602984 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos prazos dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602985 · Direito Processual Civil
Consoante previsto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo a data
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC602986 · Direito Processual Civil
João e Maria, com capacidade plena, perante um tabelião de notas, celebraram uma escritura pública de união estável com inserção de negócios processuais. Convencionaram sobre o dia de início da convivência e estipularam regras que deveriam
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602987 · Direito Processual Civil
Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A disponibilização da sentença no DJEN ocorreu no dia 8 de janeiro do ano seguinte, também quinta
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602988 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da citação e suas formas, assinale a alternativa INCORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602989 · Direito Processual Civil
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por v
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602990 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código do Processo Civil, Art. 240, a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz ____________________________________, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602991 · Direito Processual Civil
O Código do Processo Civil aponta, em seu Art. 256, que a citação por edital será feita:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602992 · Direito Processual Civil
No ato citatório, o Oficial de Justiça percebeu que o citando é pessoa mentalmente incapaz e não está apto a receber o mandado de citação. Nessa hipótese, uma vez reconhecida a impossibilidade de receber o mandado, a citação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602993 · Direito Processual Civil
Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente intimado para apresentar um procurador e tampouco apresentou contestação. Houve sentença de procedência do pedido e, um mês
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602994 · Direito Processual Civil
Durante o trâmite de uma ação declaratória, o advogado de uma das partes deixou de apresentar réplica no prazo legal. O juiz proferiu despacho considerando precluso o direito de manifestação e, posteriormente, julgou o mérito da causa. Após
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602995 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602996 · Direito Processual Civil
Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o ré
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602997 · Direito Processual Civil
Nos termos da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, o Ministério Público pode atuar tanto como órgão agente, ajuizando demandas em defesa de interesses sociais, individuais indisponíveis e coletivos, quanto como órgão interven
FGV · 2025
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