FC602998 · Direito Processual Civil
NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC602999 · Direito Processual Civil
J., idoso, com diagnóstico de coxartrose primária no lado direito, em estado avançado, necessitava de uma cirurgia urgente, denominada artroplastia total do quadril, não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Não lhe restando altern
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC603000 · Direito Processual Civil
A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens: I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, se
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC603001 · Direito Processual Civil
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603002 · Direito Processual Civil
O MPF ajuizou ação civil pública visando à imediata suspensão dos efeitos de licença ambiental expedida em favor de determinada empresa, que autorizava a realização de obras em área de preservação permanente. Alegou a existência de fortes i
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC603003 · Direito Processual Civil
Acerca da Tutela de Urgência, considerando a determinação expressamente prevista na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), para a concessão da tutela de urgência
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC603004 · Direito Processual Civil
Em matéria de Direito Processual Civil, a tutela de urgência assegura a efetividade do processo. Indique a proposição que sintetiza essa figura:
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603005 · Direito Processual Civil
Leia sobre o processo civil e a tutela provisória: I. A tutela de urgência exige fumaça do bom direito (probabilidade do direito) e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. II. Concedida a tutela antecipada, não há possibilida
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603006 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência: I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário. II. Se requerida na f
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603007 · Direito Processual Civil
Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603008 · Direito Processual Civil
A União firmou um contrato de concessão que tem uma cláusula prevendo que um eventual conflito entre o Poder Concedente e a Concessionária seria solucionado por um Tribunal Arbitral composto por três árbitros. De acordo com a cláusula compr
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC603009 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil estabeleceu as hipóteses de Tutelas Provisórias. Quanto a este instituto, está correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC603010 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil de 2015 instituiu um novo regime de tutelas provisórias, unificando as categorias de urgência e de evidência, com pressupostos próprios e o objetivo de assegurar maior efetividade ao processo, garantindo, em situa
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC603011 · Direito Processual Civil
André, após ter conhecimento de que seu tio Marcos pretendia sair do país na posse de quadros que acredita fazer parte do espólio deixado por seus falecidos pais, ajuizou ação na qual demonstrou o perigo de dano ao resultado útil do process
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC603012 · Direito Processual Civil
Marcos ajuizou ação rescisória com o intuito de desconstituir decisão judicial transitada em julgado, sob o fundamento de que a mencionada decisão violou manifestamente norma jurídica. Liminarmente, o autor requereu a concessão de tutela pr
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC603013 · Direito Processual Civil
À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre tutela provisória, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC603014 · Direito Processual Civil
Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603015 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da suspensão do processo, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC603016 · Direito Processual Civil
A alternativa que não representa hipótese de suspensão do processo é:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC603017 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603018 · Direito Processual Civil
Sobre a petição inicial, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC603019 · Direito Processual Civil
Jocélia (2 anos), representada por Joana (mãe solo hipossuficiente), promove demanda de alimentos requerendo gratuidade processual e tramitação prioritária do feito. Sem intimação da autora para complementar documentos ou prestar esclarecim
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603020 · Direito Processual Civil
Foi ajuizada demanda em que o autor pleiteou a reintegração de posse em relação a determinado bem imóvel, além da condenação do réu a lhe pagar a verba indenizatória de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), haja vista os danos materiais que a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC603021 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir. Apresenta-se uma dessas hipóteses de maneira correta na seguinte alternativa:
IBAM · 2025
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