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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC642849 · Direito Processual Civil

Joana propôs ação de indenização por danos materiais contra Manuela em razão de um acidente de carro. Devidamente citada, Manuela ofereceu contestação e juntou documentos comprobatórios ao processo. O juiz proferiu decisão acolhendo os docu

VUNESP · 2026

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FC642850 · Direito Processual Civil

Em relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC642851 · Direito Processual Civil

João, Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco (PR), recebe conclusos para sentença autos de ação indenizatória. Ao analisar o mérito, João verifica que existe tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em

FGV · 2026

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FC642852 · Direito Processual Civil

No fim de uma semana movimentada, um despacho do Prefeito cassou o alvará de funcionamento de um restaurante, com efeitos imediatos, citando infração sanitária. O proprietário tem cópia integral do processo e documentos que sustentam a tese

IBADE · 2026

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FC642853 · Direito Processual Civil

Rita pretende propor uma ação para ver reconhecida sua união estável post mortem com Manoel, com o qual teve três filhos, todos absolutamente incapazes. Manoel havia falecido sem deixar outros filhos e qualquer documento comprovando a exist

FGV · 2026

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FC642854 · Direito Processual Civil

Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC requerendo a nulidade de cláusula contratual que exclui da cobertura do seguro saúde as lentes intraoculares inerentes aos procedimentos d

VUNESP · 2026

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FC642855 · Direito Processual Civil

João ingressou com ação judicial em face do Município Sigma, logrando êxito no pedido formulado, tendo a sentença de procedência transitado em julgado. Para sua surpresa, apesar de o título executivo judicial ter determinado a utilização do

FGV · 2026

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FC642856 · Direito Processual Civil

Marcelo, servidor público, propôs ação contra o Município X requerendo o pagamento de diferenças remuneratórias no valor de dez mil reais com base em interpretação local de lei municipal. O Município, devidamente citado, apresentou contesta

VUNESP · 2026

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FC642857 · Direito Processual Civil

Enzo propôs ação de obrigação de fazer contra o Município de Itaquaquecetuba. O juiz de primeiro grau julgou a ação improcedente. Foram apresentadas apelação e contrarrazões. O desembargador, na fundamentação da sua decisão, transcreveu par

VUNESP · 2026

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FC642858 · Direito Processual Civil

Nos autos da ação de obrigação de fazer, movida por Fábio contra João, foi proferida decisão interlocutória pelo Juízo Cível, rejeitando o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela parte autora. Irresignado, no 15o dia útil apó

FGV · 2026

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FC642859 · Direito Processual Civil

Com base nas normas processuais civil que regem o cabimento, os efeitos, os requisitos e admissibilidade de recursos, assinale a alternativa CORRETA:

IBGP · 2026

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FC642860 · Direito Processual Civil

Um tabelião de notas lavrou uma ata notarial atestando a quitação de uma dívida, por força da apresentação de um recibo de pagamento integral do débito. Ocorre que, arguído o inadimplemento dessa dívida em juízo, os julgadores da causa em 1

FGV · 2026

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FC642861 · Direito Processual Civil

No que concerne à ação civil pública, é correto afirmar que:

FGV · 2026

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FC649694 · Direito Processual Civil

João moveu ação de reparação de danos contra o hospital privado X sob a alegação de imperícia médica durante a realização de uma cirurgia por médico vinculado a esse estabelecimento hospitalar. Em contestação, o hospital alegou responsabili

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649695 · Direito Processual Civil

João moveu ação de reparação de danos contra o hospital privado X sob a alegação de imperícia médica durante a realização de uma cirurgia por médico vinculado a esse estabelecimento hospitalar. Em contestação, o hospital alegou responsabili

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649696 · Direito Processual Civil

João moveu ação de reparação de danos contra o hospital privado X sob a alegação de imperícia médica durante a realização de uma cirurgia por médico vinculado a esse estabelecimento hospitalar. Em contestação, o hospital alegou responsabili

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649697 · Direito Processual Civil

João moveu ação de reparação de danos contra o hospital privado X sob a alegação de imperícia médica durante a realização de uma cirurgia por médico vinculado a esse estabelecimento hospitalar. Em contestação, o hospital alegou responsabili

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649698 · Direito Processual Civil

João moveu ação de reparação de danos contra o hospital privado X sob a alegação de imperícia médica durante a realização de uma cirurgia por médico vinculado a esse estabelecimento hospitalar. Em contestação, o hospital alegou responsabili

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649699 · Direito Processual Civil

Uma sociedade empresária ajuizou ação de cobrança contra seu ex-fornecedor, com os seguintes pedidos: (i) pagamento de multa contratual por descumprimento de exclusividade; (ii) indenização por lucros cessantes; e (iii) ressarcimento por da

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649700 · Direito Processual Civil

Uma sociedade empresária ajuizou ação de cobrança contra seu ex-fornecedor, com os seguintes pedidos: (i) pagamento de multa contratual por descumprimento de exclusividade; (ii) indenização por lucros cessantes; e (iii) ressarcimento por da

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649701 · Direito Processual Civil

Uma sociedade empresária ajuizou ação de cobrança contra seu ex-fornecedor, com os seguintes pedidos: (i) pagamento de multa contratual por descumprimento de exclusividade; (ii) indenização por lucros cessantes; e (iii) ressarcimento por da

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649702 · Direito Processual Civil

A empresa Veículos XYZ Ltda. celebrou com João Carlos contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia para a aquisição de um veículo SUV de luxo, no valor de R$ 280.000, a ser pago em 48 parcelas mensais. No contrato, João Ca

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649703 · Direito Processual Civil

A empresa Veículos XYZ Ltda. celebrou com João Carlos contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia para a aquisição de um veículo SUV de luxo, no valor de R$ 280.000, a ser pago em 48 parcelas mensais. No contrato, João Ca

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC667605 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios e regras que regem o processo civil brasileiro, julgue o item seguinte. A Defensoria Pública tem por munus a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos nece

QUADRIX · 2025

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