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Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889530 · Direito Processual Civil

A pessoa jurídica Florestas S/A verifica que uma gleba de sua propriedade foi invadida há exatamente 10 (dez) meses por José e Maria, que lá construíram uma pequena moradia e garagem coberta. Em razão disso, a Florestas S/A ajuíza ação de r

FGV · 2026

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FC889531 · Direito Processual Civil

Considera-se título executivo extrajudicial, EXCETO:

EJUD PI · 2026

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FC889532 · Direito Processual Civil

No que se refere ao processo de execução, assinale a assertiva incorreta.

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889533 · Direito Processual Civil

O Banco Dinheiro Fácil ajuíza ação de execução de título extrajudicial em face de Caio, baseando-se em um instrumento particular de confissão de dívida. Ocorre que o referido documento, embora assinado fisicamente por Caio, não possui a ass

FGV · 2026

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FC889534 · Direito Processual Civil

Tanto no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, quanto no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para paga

CPCON UEPB · 2026

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FC889535 · Direito Processual Civil

Sobre defesa do executado em sede de processo de execução, NÃO podemos afirmar que:

EJUD PI · 2026

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FC889536 · Direito Processual Civil

Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma ação de execução de título extrajudicial em face de Marcela e de José. Respeitando-se o d

VUNESP · 2026

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FC889537 · Direito Processual Civil

A respeito do processo de execução, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2026

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FC889538 · Direito Processual Civil

Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, com base nas regras processuais vigentes, assinale a alternativa CORRETA.

EJUD PI · 2026

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FC889539 · Direito Processual Civil

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa observa a existência de milhares de processos individuais discutindo a mesma tese jurídica: a legalidade da cobrança de uma taxa específica em contas de energia elétrica. Diante do risco de decisões conf

FGV · 2026

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FC889540 · Direito Processual Civil

Uma ação de procedimento comum foi julgada procedente por sentença proferida por Juiz de Direito, condenando a parte ré ao pagamento de indenização. Inconformada com a decisão, a ré pretende recorrer para reformar a sentença. De acordo com

FGV · 2026

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FC889541 · Direito Processual Civil

Em ação de indenização, o Juiz proferiu decisão interlocutória na qual I. indeferiu o pedido de gratuidade da justiça; II. rejeitou a admissão de intervenção de terceiros; e III. determinou a exclusão de litisconsorte do processo. Inconform

FGV · 2026

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FC889542 · Direito Processual Civil

Abel propôs ação judicial que foi julgada parcialmente procedente. Na sua compreensão, a sentença apresenta fundamentação genérica, onde apenas foi parafraseado ato normativo. Contra essa decisão, opôs embargos de declaração. Assinale a alt

IBFC · 2026

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FC889543 · Direito Processual Civil

No processo civil, o princípio do juiz natural significa que

FGV · 2026

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FC889544 · Direito Processual Civil

A gratuidade da justiça constitui importante instrumento de concretização do acesso à jurisdição, permitindo que pessoas sem condições financeiras suficientes possam exercer plenamente o direito de ação e de defesa. O Código de Processo Civ

Instituto Consulplan · 2026

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FC889545 · Direito Processual Civil

No âmbito do sistema recursal brasileiro, a aplicação do princípio da fungibilidade, mecanismo que autoriza o recebimento de uma peça processual por outra, pressupõe o preenchimento de balizadores específicos sedimentados pela jurisprudênci

Instituto Consulplan · 2026

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FC889546 · Direito Processual Civil

Em uma Ação Civil Pública que visa à reforma do sistema carcerário de determinado estado, o juiz verifica a necessidade de uma reorganização institucional complexa que ultrapassa a simples condenação em obrigação de fazer, considerando se t

FGV · 2026

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FC890823 · Direito Processual Civil

Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução de título extrajudicial requerendo

VUNESP · 2025

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FC890824 · Direito Processual Civil

João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação de alimentos contra seu pai, Carlos, alegando que este não contribui regularmente para seu sustento. Nos autos, resta comprovado que a mãe arca sozinha com todas as despesas de João, e

VUNESP · 2025

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FC890825 · Direito Processual Civil

Helena contratou Arthur, advogado autônomo, para propor ação de indenização contra Karina. Realizada a instrução processual, a sentença foi julgada improcedente. Durante o prazo para interposição de apelação, Arthur veio a falecer. Diante d

VUNESP · 2025

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FC906213 · Direito Processual Civil

Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 2009 na Cidade do Recife, onde fixaram a residência do casal. Ana atualmente é servidora do Município de Paulista, onde tem domicílio profissional. Após diversas

IAUPE · 2024

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FC906214 · Direito Processual Civil

Analise a seguinte situação hipotética: José Luís, agricultor, mesmo ciente de que o terreno é da propriedade de outrem, ocupa terreno vazio e ali constrói sua moradia, bem como planta uma horta para seu sustento. Sem sofrer qualquer tipo d

IAUPE · 2024

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FC906215 · Direito Processual Civil

Analise as assertivas abaixo sobre a Execução em Geral: I. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar. II. A alienação em

IAUPE · 2024

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FC906216 · Direito Processual Civil

Analise as assertivas abaixo sobre o recurso adesivo: I. Cabe recurso adesivo quando há sucumbência recíproca, ou seja, autor e réu restaram vencidos. II. Tendo em vista sua subordinação ao recurso principal, o recurso adesivo deve se limit

IAUPE · 2024

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