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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC204089 · Direito Processual Penal

Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de , da competência da Justiça . Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

VUNESP · 2018

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FC204090 · Direito Processual Penal

João é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de corrupção envolvendo obras públicas em um município da Baixada Fluminense. Durante a invest

VUNESP · 2025

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FC204091 · Direito Processual Penal

Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que

VUNESP · 2015

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FC204092 · Direito Processual Penal

Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC204093 · Direito Processual Penal

Em busca e apreensão realizada pela Autoridade Policial em uma copiadora, apreendeu-se quantidade significativa de cópias de obra intelectual (livro), expostas à venda, reproduzidas sem autorização do autor ou titular dos direitos autorais.

VUNESP · 2017

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FC204094 · Direito Processual Penal

Súmula Vinculante n° 11 do STF: Só é lícito o uso de algemas em casos de _ ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade _, sob pena de responsabilidade disciplinar,

VUNESP · 2024

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FC204095 · Direito Processual Penal

Mévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria, a pronuncia, pela prática de crime

VUNESP · 2024

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FC204096 · Direito Processual Penal

“As infrações penais de menor potencial ofensivo quando, por motivo de conexão ou continência, forem julgadas pelo Juízo Comum ou Tribunal do Júri, ficam sujeitas à aplicação dos institutos da transação penal e da composição civil dos danos

VUNESP · 2024

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FC204097 · Direito Processual Penal

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:

VUNESP · 2018

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FC204098 · Direito Processual Penal

Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

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FC204099 · Direito Processual Penal

X, de 70 anos, ao descobrir a traição do namorado Y, com outra mulher, decide matá-lo, consumando o intento, ao decepar um de seus membros. X é denunciada por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso I, CP) (motivo torpe) e por vilipên

VUNESP · 2016

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FC204100 · Direito Processual Penal

Não prevalece de forma absoluta, no processo penal, o princípio tantum devolutum quantum appellatum, razão pela qual, de forma dominante na jurisprudência, o tribunal não fica impedido de reformar a decisão em decorrência da análise plena d

VUNESP · 2021

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FC204101 · Direito Processual Penal

Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudência sumulada do STF (69

VUNESP · 2021

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FC204102 · Direito Processual Penal

No âmbito de uma investigação de organização criminosa, voltada ao tráfico de drogas e de armas, por representação da autoridade policial, após manifestação do Ministério Público, foram deferidas a interceptação telefônica, a quebra de sigi

VUNESP · 2024

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FC204103 · Direito Processual Penal

Haja vista o envio de relatórios de inteligências financeiras pelo COAF, no exercício de suas atribuições, reportando ao Ministério Público movimentações financeiras suspeitas de X, funcionário público, e de seus familiares, é requisitada a

VUNESP · 2024

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FC204104 · Direito Processual Penal

Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC204105 · Direito Processual Penal

De acordo com matéria sumulada,

VUNESP · 2023

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FC204106 · Direito Processual Penal

Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC204107 · Direito Processual Penal

De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,

VUNESP · 2018

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FC204108 · Direito Processual Penal

Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC204109 · Direito Processual Penal

A respeito dos procedimentos relacionados a crimes praticados no âmbito doméstico contra a mulher, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC204110 · Direito Processual Penal

Tendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC204111 · Direito Processual Penal

Caio, na condução de um veículo, causou lesão corporal culposa (crime processável por ação penal pública condicionada à representação) em Mévio. Lavrado Termo Circunstanciado e encaminhados os autos para o Juizado Especial Criminal, foi des

VUNESP · 2024

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FC204112 · Direito Processual Penal

Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,

VUNESP · 2023

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