FC204113 · Direito Processual Penal
No que concerne a matéria sumulada pelo STF, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC204114 · Direito Processual Penal
O incidente de resolução de demandas repetitivas tem como objetivo a uniformização de jurisprudência, com vistas à submissão das decisões de primeiro grau e, também, pelos tribunais de segunda instância, à jurisprudência dominante, com a fi
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204115 · Direito Processual Penal
A respeito do processo e julgamento de crimes de responsabilidade, praticados pelo Presidente da República, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204116 · Direito Processual Penal
A respeito do julgamento de crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204117 · Direito Processual Penal
É prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC204118 · Direito Processual Penal
Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC280966 · Direito Processual Penal
No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC280967 · Direito Processual Penal
Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC280968 · Direito Processual Penal
No processo penal, a assistência é admissível em ação penal
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC280969 · Direito Processual Penal
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC280970 · Direito Processual Penal
Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universidade. Uma das vítimas resolveu intervir no processo, como assistente de acusação. Tendo com
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC280971 · Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC280972 · Direito Processual Penal
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC280973 · Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC280974 · Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC280975 · Direito Processual Penal
Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC280976 · Direito Processual Penal
Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC280977 · Direito Processual Penal
A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC281090 · Direito Processual Penal
Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir. Durante o curso da ação penal, é permitido ao assistente de acusação propor meios de prova, requerer perg
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC281091 · Direito Processual Penal
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por crime contra o patrimônio. A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. O representante da CEF poderá h
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC281092 · Direito Processual Penal
Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo. A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC281093 · Direito Processual Penal
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Nos crimes de ação penal pública, não poderá o ofendido intervir no processo na qualidade de assistente, já que a titularidade da ação é do MP.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281094 · Direito Processual Penal
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue o item a seguir. O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281095 · Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou privada, podendo ele habilitar-se como assistente de acusação desde o inquérito policial e, se
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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