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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC341555 · Direito Processual Penal

Crimes funcionais são aqueles previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal, ou seja, são os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral. Considerando a legislação e o entendimento sumulado pelos tribunais su

FCC · 2018

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FC341556 · Direito Processual Penal

Com relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas: I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundamento no artigo 593, III, d, o Tribunal de Justiça submeteu o réu a novo Júri, cujos elemento

FCC · 2015

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FC341557 · Direito Processual Penal

Paulo foi denunciado e pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, negou a autoria do fato, tese também sustentada pela defesa técnica- a qual igualme

FCC · 2025

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FC341558 · Direito Processual Penal

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa

FCC · 2023

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FC341559 · Direito Processual Penal

Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341560 · Direito Processual Penal

Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, con

FCC · 2015

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FC341561 · Direito Processual Penal

Segundo o que dispõe a legislação, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca dos recursos no Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341562 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341563 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos e as ações de impugnação, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341564 · Direito Processual Penal

Da decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que não conhece de habeas corpus por considerar ser mero sucedâneo de revisão criminal, caberá, no caso de réu defendido pela Defensoria Pública:

FCC · 2025

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FC341565 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos no âmbito do processo penal:

FCC · 2022

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FC341566 · Direito Processual Penal

A defesa de Joaquim interpôs recurso especial com base no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, apontando como normas violadas os artigos 226 e 155, ambos do Código de Processo Penal, pois ilegal o reconhecimento pess

FCC · 2022

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FC341567 · Direito Processual Penal

Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,

FCC · 2021

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FC341568 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,

FCC · 2021

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FC341569 · Direito Processual Penal

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus

FCC · 2018

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FC341570 · Direito Processual Penal

Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341571 · Direito Processual Penal

De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,

FCC · 2017

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FC341572 · Direito Processual Penal

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341573 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Paulo é regularmente processado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, quando do julgamento do recurso de apelação que manteve a sentença de primeiro grau, ao pagamento de

FCC · 2015

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FC341574 · Direito Processual Penal

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341575 · Direito Processual Penal

A propósito do tratamento de dados dos cidadãos pelo Poder Público, o Supremo Tribunal Federal, em sua jurisprudência, afirma que

FCC · 2024

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FC341576 · Direito Processual Penal

Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a suspensão condicional do processo:

FCC · 2023

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FC341577 · Direito Processual Penal

Os atores do sistema penal - policiais, membros do Ministério Público e juízes - se concentram em uma ideia ou premissa pré-existente específica e, por meio dela, as provas do caso são analisadas e integradas, obtendo-se sempre conclusões c

FCC · 2023

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FC341578 · Direito Processual Penal

Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou boletim de ocorrência em desfavor de Mário Sérgio, devidamente qualificado na peça policial. D

FCC · 2021

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