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Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642893 · Direito Processual Penal

Sobre o artigo 149 do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir: I. É facultado ao juiz requerer, exclusivamente por ofício, que o acusado seja submetido a exame médico-legal. II. O exame poderá ser ordenado ainda na fase do

FGV · 2026

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FC642894 · Direito Processual Penal

O artigo 158-A, do Código de Processo Penal, conceitua cadeia de custódia como sendo o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, par

IDECAN · 2026

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FC642895 · Direito Processual Penal

Os policiais federais fizeram uma incursão em um local com suspeita de invasão em sistemas financeiros. No momento da apreensão houve troca de tiros e um dos policiais pegou algumas máquinas, colocou em seu veículo e partiu. No dia seguinte

FGV · 2026

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FC642896 · Direito Processual Penal

Milena, 32 anos de idade, comete um crime que deixa vestígios (crime não transeunte). Instaurado inquérito policial para elucidar os fatos, a Delegada de Polícia identifica que os vestígios já teriam desaparecidos. Várias testemunhas foram

IDECAN · 2026

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FC642897 · Direito Processual Penal

Lucas, delegado de polícia, informou aos novos investigadores da sua unidade policial a importância de se observar a cadeia de custódia da prova, a qual nada mais é do que o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e docume

FGV · 2026

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FC642898 · Direito Processual Penal

De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia médico-legal. Nesse caso, é correto afirmar que

FGV · 2026

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FC642899 · Direito Processual Penal

Conforme o artigo 159 do Decreto-lei nº 3.689 (Código de Processo Penal, de 03 de outubro de 1941), é correto afirmar que

FGV · 2026

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FC642900 · Direito Processual Penal

De acordo com o art. 158-A do Código de Processo Penal (CPP), a cadeia de custódia compreende o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio. Em relação a esse conceito, assinale a opção c

FGV · 2026

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FC642901 · Direito Processual Penal

Em uma investigação sobre falha de eixo em máquina industrial, duas amostras do mesmo vestígio metálico foram acondicionadas em embalagens plásticas vedadas. Ao chegarem ao laboratório, apresentaram sinais de oxidação, resultando em divergê

FGV · 2026

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FC642902 · Direito Processual Penal

Durante uma perícia em um acidente com ruptura de vaso de pressão, o perito coletou fragmentos metálicos e os armazenou sem lacre de segurança. Com relação à cadeia de custódia, essa conduta

FGV · 2026

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FC642903 · Direito Processual Penal

Na perícia de uma explosão em caldeira, o perito mecânico coletou fragmentos metálicos, mas não registrou o horário e o responsável pela coleta. A consequência mais provável dessa falha, no contexto da cadeia de custódia é que

FGV · 2026

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FC642904 · Direito Processual Penal

Ao avaliar uma área industrial em perícia ambiental, o perito observa que o relatório de amostragem de solo não apresenta cadeia de custódia assinada. Esse tipo de erro

FGV · 2026

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FC642905 · Direito Processual Penal

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de corrupção passiva, em processo penal submetido ao procedimento comum ordinário. Irresignado com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o réu pretende arrolar diversas testemunhas p

FGV · 2026

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FC642906 · Direito Processual Penal

José, policial civil, foi ouvido, na qualidade de testemunha de acusação, em persecução penal afeta à prática, por João, do crime de furto qualificado pela fraude. Após a oitiva do agente da lei, passou-se ao interrogatório do acusado. A de

FGV · 2026

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FC642907 · Direito Processual Penal

Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério Público requereu, durante a instrução preliminar em juízo, observados o contraditório, o devido processo legal e as

FGV · 2026

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FC642908 · Direito Processual Penal

Após complexa investigação, Matheus, delegado de polícia, indiciou Caio, empresário, Lucas, professor que já exerceu a função de jurado, e Mário, Guarda-Civil do Estado Beta, pela prática de uma série de crimes contra o patrimônio. Registre

FGV · 2026

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FC642909 · Direito Processual Penal

A autoridade judicial competente, após representação do Delegado de Polícia, ratificada pelo Ministério Público, decretou a prisão preventiva de Rodrigo, Vereador do Município Alfa, de Vicente, Deputado no Estado Beta e de Eduardo, servidor

FGV · 2026

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FC642910 · Direito Processual Penal

Lucas, após praticar o crime de feminicídio, em detrimento de sua ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo encaminhado, em seguida, à unidade policial. À luz das disposições do Códig

FGV · 2026

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FC642911 · Direito Processual Penal

Mauro, professor universitário, 38 anos de idade, em decorrência de uma discussão no trânsito, saca uma arma de fogo e desfecha tiros em face de José Américo, 47 anos de idade. José Américo, em razão das lesões provocadas pelos disparos de

IDECAN · 2026

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FC642912 · Direito Processual Penal

André, 46 anos de idade, engenheiro civil, é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Na audiência de custódia, o Ministério Público requer a decretação de medidas cautelares pessoais diversas da pri

IDECAN · 2026

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FC642913 · Direito Processual Penal

João Marcelo, 34 anos de idade, primário, está sendo processado, criminalmente, pela suposta prática do crime de homicídio culposo no trânsito. João Marcelo, conduzindo seu veículo Porsche, de modo imprudente, perdeu o controle do automóvel

IDECAN · 2026

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FC642914 · Direito Processual Penal

Murilo, 49 anos de idade, médico, casado com Roberta, 41 anos de idade, psicóloga, após vinte anos de relacionamento passam a experimentar momentos complexos e difíceis no casamento. Em uma determinada manhã de domingo, após uma discussão a

IDECAN · 2026

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FC642915 · Direito Processual Penal

Danilo, médico, que é primário e tem bons antecedentes e residência fixa, após longa investigação em inquérito policial, que durou três anos, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo. Com o oferecimento da denúncia, foi

FGV · 2026

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FC642916 · Direito Processual Penal

Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em relaçã

FGV · 2026

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