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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC884635 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à atividade probatória admitida no processo penal brasileiro, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda ao que se pede. I. As regras do ônus da prova visam determinar, em cada situação, a quem incumbe a produção

CRS (PM MG) · 2016

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FC884636 · Direito Processual Penal

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2026

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FC884637 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA quanto as disposições relativas à prova testemunhal previstas no Código de Processo Penal Comum.

CRS (PM MG) · 2014

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FC884638 · Direito Processual Penal

Quanto às testemunhas considere as seguintes assertivas: I - toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias. II

CRS (PM MG) · 2013

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FC884639 · Direito Processual Penal

Nos termos do Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo: I. coisas achadas ou obtidas por meios criminosos. II. instrumentos de falsificaç

CRS (PM MG) · 2022

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FC884640 · Direito Processual Penal

A busca pessoal e domiciliar trata-se de um meio de prova muito empregado na investigação policial para prender criminosos, apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e

CRS (PM MG) · 2018

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FC884641 · Direito Processual Penal

Considerando os preceitos que regem o procedimento de “busca e apreensão” e, tendo-se por referência o previsto no Código de Processo Penal (CPP), marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2016

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FC884642 · Direito Processual Penal

Sobre a busca e apreensão, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2013

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FC884643 · Direito Processual Penal

Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2019

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FC884644 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2016

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FC884645 · Direito Processual Penal

Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:

CRS (PM MG) · 2015

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FC884646 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas: I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória. II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante. III - É

CRS (PM MG) · 2014

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FC884647 · Direito Processual Penal

Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:

CRS (PM MG) · 2014

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FC884648 · Direito Processual Penal

Considerando o que referenda o Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal – CPP, marque a alternativa que contém a resposta CORRETA:

CRS (PM MG) · 2024

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FC884649 · Direito Processual Penal

Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal, sobre as prisões e outras medidas cautelares, analise as assertivas abaixo: I. O cumprimento de mandado de prisão preventiva durante o curso da investigação ou do processo, no interior d

CRS (PM MG) · 2018

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FC884650 · Direito Processual Penal

Marque a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses legais de admissão da prisão preventiva previstas no Código de Processo Penal Comum.

CRS (PM MG) · 2014

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FC884651 · Direito Processual Penal

No processo penal, as medidas cautelares de natureza pessoal são “aquelas medidas restritivas ou privativas da liberdade de locomoção adotadas contra o imputado durante as investigações ou no curso do processo” (Renato Brasileiro de Lima, 2

CRS (PM MG) · 2016

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FC884652 · Direito Processual Penal

Sobre o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e ao final, responda o que se pede: I. Não será concedida fiança quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva e também n

CRS (PM MG) · 2023

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FC884653 · Direito Processual Penal

O Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), no Título IX, trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Analise as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Cabe ao juiz, de ofício ou

CRS (PM MG) · 2021

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FC884654 · Direito Processual Penal

A liberdade provisória, conforme assentado pela doutrina, “é um direito subjetivo do não condenado, quando presentes os requisitos autorizadores”. A respeito do tema e, considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal, marque

CRS (PM MG) · 2019

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FC884655 · Direito Processual Penal

Marque a alternativa CORRETA nos termos do Código de Processo Penal.

CRS (PM MG) · 2019

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FC884656 · Direito Processual Penal

Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: I - A prisão temporária será decretada pelo ju

CRS (PM MG) · 2019

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FC884657 · Direito Processual Penal

Marque a alternativa CORRETA no que se refere à CITAÇÃO no Processo Penal Comum Brasileiro.

CRS (PM MG) · 2014

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FC884658 · Direito Processual Penal

Acerca do Procedimento Comum previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2014

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