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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809737 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve constar na nota de culpa?

FEPESE · 2019

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FC809738 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A quem devem ser comunicados imediatamente a prisão e o local onde se encontra o preso?

FEPESE · 2019

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FC809739 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode realizar a prisão em flagrante?

FEPESE · 2017

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FC809740 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que configura o flagrante delito?

FEPESE · 2017

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FC809741 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o documento assinado pela autoridade que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e

FEPESE · 2016

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FC809742 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que fases pode ser decretada a prisão preventiva?

FEPESE · 2017

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FC809743 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como deve ser a decisão que denegar a prisão preventiva?

FEPESE · 2017

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FC809744 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a natureza da fiança e quais garantias podem integrá-la?

FEPESE · 2013

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FC809745 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Por que as medidas cautelares devem ser revistas periodicamente?

FEPESE · 2024

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FC809746 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o procedimento quando há prisão sem exibição do mandado em infração inafiançável e como s

FEPESE · 2010

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FC809747 · Direito Processual Penal

Quando se inicia a contagem dos prazos no processo penal?

FEPESE · 2011

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FC809748 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo para o acusado apresentar resposta por escrito nos crimes afiançáveis no procedimento dos crimes de responsabilidade?

FEPESE · 2022

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FC809749 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo para o acusado responder por escrito em processo de crimes de responsabilidade afiançáveis?

FEPESE · 2016

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FC809750 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o rito aplicável após o recebimento da denúncia ou queixa nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos?

FEPESE · 2013

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FC809751 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual é o efeito, salvo má-fé, da interposição de recurso por uma das partes?

FEPESE · 2022

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FC809752 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual é o recurso cabível contra decisão que não recebe a denúncia ou a queixa?

FEPESE · 2011

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FC809753 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: É admissível habeas corpus contra decisão condenatória que impõe apenas pena de multa?

FEPESE · 2011

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FC809754 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quando a suspensão de segurança vigorará e quando ficará sem efeito?

FEPESE · 2024

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FC809755 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual a composição do Tribunal do Júri?

FEPESE · 2010

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FC809756 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que significa "cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada" no conceito de tributo?

FEPESE · 2026

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FC809757 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual tributo tem fato gerador independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte?

FEPESE · 2018

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FC809758 · Direito Tributário

Qual é a definição legal de tributo?

FEPESE · 2010

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FC809759 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Quais espécies de tributos são previstas pela Constituição Federal?

FEPESE · 2007

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FC809760 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O Distrito Federal pode instituir tributos de competência dos Estados e dos Municípios?

FEPESE · 2014

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