FC56686 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Servidões Administrativas, responda: A servidão administrativa enseja indenização se houver dano comprovado ao proprietário?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos para FGV
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FC56687 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011, responda: Qual direito o cidadão possui em relação à informação pública?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56688 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Quais elementos são essenciais para a caracterização de atos de improbidade administrativa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56689 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Competência (arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quando a avocação de competência por órgão superior é permitida?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56690 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), responda: Quando é obrigatória a outorga para captação de água de aquíferos subterrâneos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56691 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Competências Constitucionais em Matéria Ambiental, responda: Qual é a competência municipal para legislar sobre proteção ambiental?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56692 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710), responda: A prisão extingue a obrigação alimentar do pai?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56693 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844), responda: Como se caracteriza o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente em relação à herança?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56694 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Direitos de Vizinhança (arts. 1.277 a 1.313), responda: O que pode exigir o proprietário de imóvel sem acesso à via pública dos vizinhos para obter passagem?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56695 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Obrigações Solidárias (arts. 264 a 285), responda: Como se divide o preço entre credores não solidários e o que cada um pode cobrar de um devedor solidário?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56696 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Fiança (arts. 818 a 839), responda: O fiador responde pelos encargos acessórios e despesas judiciais quando a fiança não é limitada?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56697 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197 F), responda: Qual o prazo máximo de permanência de adolescente em repartição policial enquanto se aguarda remoção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56698 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (ECA - arts. 53 ao 59), responda: O que o Estado deve assegurar à criança com deficiência, mesmo diante de alegada insufici
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56699 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54 da Lei nº 8.078/1990), responda: O que torna abusiva uma cláusula que limita, no tempo, a internação hospitalar?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56700 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Do Nome Empresarial (arts. 1.155 a 1.168 do CC), responda: Como deve ser constituída a firma individual?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56701 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Do Registro (arts. 1.150 a 1.154 do CC), responda: Que efeito tem a proibição de registro quando a denominação social é idêntica a outra já existente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56702 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Natureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego., responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam a relação de emprego?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56703 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Alteração (Contrato de Trabalho), responda: Qual direito o empregado tem ao término da interinidade em relação ao seu cargo anterior?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56704 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), responda: A empresa pode equiparar um diretor não-empregado aos demais trabalhadores para fins de FGTS?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56705 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho, responda: Para quem são pagas as verbas trabalhistas em caso de falecimento do empregado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56706 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho, responda: O tempo gasto para trocar e higienizar o uniforme integra a jornada de trabalho se não há obrigatoriedade de troca nas dependências do empregador?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56707 · Legislação e Ética Profissional
De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Tópicos Mesclados do Código de Ética e Disciplina da OAB, responda: Quais condições tornam a publicidade em eventos permitida?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56708 · Legislação e Ética Profissional
De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral, responda: Qual direito do acusado durante a análise do conteúdo dos documentos apreendidos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56709 · Legislação e Ética Profissional
De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral, responda: Quando a prestação pro bono se torna ilícita?
FGV · 2023
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