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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56862 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho, responda: O tempo gasto pelo empregado para trocar o uniforme na empresa deve ser computado como jornada de trabalho?

FGV · 2023

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FC56863 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho, responda: O tempo de deslocamento entre residência e o posto de trabalho integra a jornada de trabalho?

FGV · 2023

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FC56864 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho, responda: Quando o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito?

FGV · 2023

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FC56865 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Do Processo na OAB, responda: Qual é a presunção sobre o recebimento de notificações enviadas por correspondência com aviso de recebimento ao endereço cadastrado no Conselho Seccional

FGV · 2023

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FC56866 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Atividade da Advocacia, responda: Se um advogado atuar por urgência sem procuração, qual obrigação deve cumprir após essa atuação?

FGV · 2023

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FC56867 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Das Infrações e das Sanções Disciplinares, responda: Qual é a sanção disciplinar aplicável que pode ser convertida em advertência e não é registrada nos assentamentos?

FGV · 2023

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FC56868 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Dos Honorários Profissionais (arts. 48 a 54 do CED OAB), responda: Cláusulas que limitam a atuação do advogado a determinado grau e que preveem honorários diferenciados em caso de aco

FGV · 2023

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FC56869 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Sociedade de Advogados, responda: Como deve ser registrado o licenciamento temporário de um sócio que exerce atividade incompatível com a advocacia?

FGV · 2023

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FC56870 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Sociedade de Advogados, responda: Pode um advogado associar-se simultaneamente a uma sociedade de advogados e a uma sociedade unipessoal de advocacia?

FGV · 2023

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FC56871 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Do Exercício de Cargos e Funções na OAB e na Representação da Classe (arts. 31 a 34 do CED OAB), responda: Advogado que exerce função em órgão da OAB pode firmar contrato gratuito de

FGV · 2023

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FC56872 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

De acordo com o assunto Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica: Direito, Moral e Justiça, responda: Como a teoria jurídica relaciona Direito e moral?

FGV · 2023

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FC56873 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

De acordo com o assunto Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica: Direito, Moral e Justiça, responda: Como o imperativo categórico exige que tratemos a humanidade?

FGV · 2023

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FC56874 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Como solicitar medidas provisórias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

FGV · 2023

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FC56875 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Direito Processual Civil Internacional e Cooperação Jurídica Internacional, responda: Quando a Justiça brasileira é concorrentemente competente para processar e julgar uma dem

FGV · 2023

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FC56876 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária de um titular do domínio depende de sua capacidade civil?

FGV · 2023

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FC56877 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: A taxa de licenciamento pode ser calculada com base no capital social da empresa?

FGV · 2023

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FC56878 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo dos embargos à execução fiscal?

FGV · 2023

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FC56879 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando cabe a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CEPEN)?

FGV · 2023

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FC56880 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual medida judicial é adequada para anular um lançamento tributário e excluir o débito quando se alega imunidade tributária?

FGV · 2023

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FC56881 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Do Estudo de Impacto de Vizinhança (arts. 36 a 38 da Lei nº 10.257/2001), responda: Quais empreendimentos urbanos exigem elaboração de EIV para obtenção de licenças ou autorizações?

FGV · 2023

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FC56882 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC), responda: Qual é a responsabilidade dos sócios em sociedade em comum pelas obrigações contraídas em nome da sociedade?

FGV · 2023

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FC56883 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005), responda: Como deve ser habilitado o crédito de quem pagou mercadorias não entregues em processo de falência?

FGV · 2023

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FC56884 · Direito Empresarial (Comercial)

Qual é a finalidade do registro de marca segundo a Lei de Propriedade Industrial?

FGV · 2023

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FC56885 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909), responda: Qual a condição para substituir a penhora em dinheiro por fiança bancária ou seguro garantia judicial?

FGV · 2023

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