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Flashcards para concursos para FGV

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FC56886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026), responda: Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para interposição de outros recursos?

FGV · 2023

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FC56887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Petição Inicial (arts. 319 a 331), responda: O que deve ocorrer quando o pedido é alterado após a citação?

FGV · 2023

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FC56888 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549), responda: O que deve pedir o devedor que não sabe a quem pagar para extinguir sua obrigação por consignação em pagamento?

FGV · 2023

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FC56889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Ação Monitória (arts. 700 a 702), responda: Quais requisitos o réu deve cumprir ao opor embargos à ação monitória?

FGV · 2023

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FC56890 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102), responda: É possível ajuizar ação autônoma para definir honorários de sucumbência não fixados na sentença?

FGV · 2023

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FC56891 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.307/1996 - Arbitragem, responda: Qual o prazo para requerer a instauração da arbitragem após a efetivação da tutela cautelar?

FGV · 2023

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FC56892 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Quais são os três elementos que caracterizam a conduta?

FGV · 2023

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FC56893 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006), responda: O que é necessário para configurar o tráfico interestadual de drogas?

FGV · 2023

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FC56894 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza o roubo consumado?

FGV · 2023

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FC56895 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza o furto qualificado mediante fraude?

FGV · 2023

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FC56896 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que é necessário provar para responsabilização penal por omissão com resultado danoso?

FGV · 2023

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FC56897 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Qual medida alternativa à pena privativa de liberdade pode ser aplicada a servidor c

FGV · 2023

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FC56898 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: [O que é necessário para converter prisão em flagrante em preventiva?]

FGV · 2023

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FC56899 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que recusa a homologação de proposta de acordo de não persecução penal?

FGV · 2023

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FC56900 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que caracteriza a perempção na ação penal privada?

FGV · 2023

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FC56901 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o foro competente para o julgamento de crime doloso contra a vida?

FGV · 2023

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FC56902 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a importância da notificação do acusado para apresentar contrarrazões em recurso da acusação?

FGV · 2023

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FC56903 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT), responda: Que prioridade têm reclamações trabalhistas sobre pagamento de salários?

FGV · 2023

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FC56904 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC), responda: Em que fase do processo trabalhista pode ser proposto o incidente de desconsideração da personalidade jur

FGV · 2023

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FC56905 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC), responda: Em que hipóteses o recurso de revista é admitido no procedimento sumaríssimo?

FGV · 2023

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FC56906 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ação de Cumprimento (art. 872 da CLT; lei 7.701/88), responda: Qual o meio adequado para a execução de sentença normativa transitada em julgado?

FGV · 2023

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FC56907 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC), responda: Qual o percentual do depósito prévio exigido nas ações rescisórias trabalhist

FGV · 2023

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FC60837 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são os impactos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na elaboração de tratados internacionais e constituições nacionais?

FGV · 2024

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FC60838 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) possui força vinculante para os Estados signatários?

FGV · 2024

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