FC68142 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando a licitação é dispensável em função do valor?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC68143 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Em quais situações a licitação pode ser dispensável para empresas públicas e sociedades de economia mista?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68144 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: O que os órgãos de controle devem fiscalizar nas empresas públicas e sociedades de economia mista?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68145 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: As entidades devem disponibilizar por meio eletrônico informação completa e mensalmente atualizada sobre execução de contratos e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68146 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia, responda: Como se determina o custo global de referência das obras?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68147 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 11.461/2023 - Leilão Eletrônico, responda: Quais atribuições podem ser designadas ao leiloeiro oficial em um leilão eletrônico?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68148 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP), responda: Qual a importância de consultar intenções de registro de preços em andamento pelo gerenciador da ata de registro de preç
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68149 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: IN SEGES/ME nº 67/2021 - Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que Trata a Lei nº 14.133/2021, responda: O que deve ser respeitado ao oferecer lances no sistema eletrônico em contrata
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68150 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: IN SEGES/ME nº 98/2022 - Regras e Diretrizes para o Procedimento de Contratação de Serviços sob Regime de Execução Indireta (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual princípio garante a ampla parti
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Ler resposta e comentário →FC68151 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Qual a finalidade do road-show na etapa preparatória da licitação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68152 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Qual a vigência do registro no Sistema de Registro de Preços e sua prorrogação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68153 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Resolução CGPAR nº 45/2022 Orientações às Empresas Estatais Federais sobre Planejamento, Execução, Controle e Avaliação das Contratações de Bens e Serviços em Geral, responda: O que o conceito
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68154 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Requisição da Propriedade Privada, responda: A requisição administrativa pode recair sobre bens públicos?
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Requisição da Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a requisição administrativa quanto à autoexecutoriedade e à indenização?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68156 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Requisição da Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a requisição administrativa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68157 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tombamento - Conceitos e Decreto Lei nº 25/1937, responda: Para quais fins as coisas tombadas podem ser temporariamente removidas do país?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68158 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tombamento - Conceitos e Decreto Lei nº 25/1937, responda: Que obras de origem estrangeira são excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68159 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: Se o Município não estiver em dia com os precatórios, como deve ser paga a complementação da indenização na desapropriação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68160 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: Qual a diferença essencial entre desapropriação e servidão administrativa no contexto da utilidade pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68161 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: O que é retrocessão na desapropriação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68162 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: Como a Administração deve proceder para obter imissão provisória na posse em desapropriação por utilidade pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68163 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: Como deve ser paga a complementação da indenização na desapropriação quando o Poder Público está em atraso com precatórios?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68164 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: Qual é a base de cálculo dos juros compensatórios em desapropriações?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68165 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados sobre Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é o direito de extensão na desapropriação?
FGV · 2024
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