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Flashcards para concursos para FGV

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FC71678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais permissões e limites para a administração alterar condições de servidores públicos?

FGV · 2022

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FC71679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais devem orientar a criação de um regime próprio de previdência dos servidores públicos?

FGV · 2022

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FC71680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é o destino do servidor que ocupou a vaga quando ocorre a reintegração de servidor estável?

FGV · 2022

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FC71681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual instrumento normativo permite ao ente federativo estabelecer critérios diferenciados de aposentadoria no regime próprio de pr

FGV · 2021

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FC71682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses constitucionais que autorizam a perda do cargo de servidor estável?

FGV · 2019

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FC71683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que ocorre quando a demissão de servidor estável é considerada inválida por decisão judicial?

FGV · 2018

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FC71684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual a principal característica da remuneração por subsídio?

FGV · 2018

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FC71685 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o regime de remuneração aplicável aos servidores públicos antes da posse em cargo eletivo?

FGV · 2017

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FC71686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando é admissível a fixação de limite de idade em concurso público?

FGV · 2017

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FC71687 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Preenchimento de cargo efetivo em carreira diversa exige prévia aprovação em concurso público?

FGV · 2016

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FC71688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que é a estabilidade do servidor público civil?

FGV · 2015

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FC71689 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A mera expectativa de vantagem configura direito adquirido protegido constitucionalmente?

FGV · 2015

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FC71690 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é a condição exigida para a perda do cargo de servidor público estável?

FGV · 2014

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FC71691 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as situações em que a Constituição permite a adoção de requisitos diferenciados para a aposentadoria de servidores públ

FGV · 2014

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FC71692 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A imposição de exame como requisito de habilitação em concurso público deve ser prevista em que tipo de norma?

FGV · 2014

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FC71693 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Servidor público eleito para cargo legislativo precisa se afastar do cargo?

FGV · 2013

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FC71694 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é o requisito constitucional para promoção de servidores públicos?

FGV · 2013

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FC71695 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que é a vinculação de vencimentos e qual seu efeito na remuneração dos cargos?

FGV · 2011

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FC71696 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A avaliação especial de desempenho por comissão é condição obrigatória para aquisição da estabilidade do servidor?

FGV

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FC71697 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios da administração pública fundamentam a proibição de nepotismo nas nomeações para cargos em comissão?

FGV

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FC71698 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Em que hipóteses um servidor público estável pode perder o cargo constitucionalmente?

FGV

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FC71699 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Congresso Nacional (arts. 44 a 47 da CF/1988), responda: Qual o sistema de escolha e a duração dos mandatos de Deputados Federais e Senadores?

FGV · 2024

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FC71700 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Qual conduta, em relação à convocação de Ministros de Estado pelo Congresso Nacional, caracteriza crime de responsab

FGV · 2024

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FC71701 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: A mudança temporária da sede do Poder Legislativo pode ser decidida pelo Congresso Nacional sem necessidade de qual

FGV · 2024

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