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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC71942 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Qual a composição e o mandato dos seis membros do Conselho da República?

FGV · 2024

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FC71943 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional ao assessorar o Presidente em matérias de soberania

FGV · 2022

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FC71944 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: A instalação de atividade privada em faixa de fronteira depende de assentimento prévio do Conselho

FGV · 2022

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FC71945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Quais competências consultivas distinguem o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional?

FGV · 2014

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FC71946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional em relação ao Presidente da República?

FGV · 2012

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FC71947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: A inamovibilidade é garantia constitucional dos procuradores do Estado?

FGV · 2024

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FC71948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Como deve ser criado o Órgão Especial e quem define suas competências?

FGV · 2023

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FC71949 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual requisito colegiado e qual garantia processual são exigidos para remoção por interesse público?

FGV · 2023

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FC71950 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual o tempo mínimo de atividade jurídica exigido para ingresso na magistratura e quando deve ser comprovado?

FGV · 2023

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FC71951 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: O que assegura a garantia da inamovibilidade dos juízes?

FGV · 2023

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FC71952 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Em que situações a indicação em lista de merecimento torna obrigatória a promoção do juiz?

FGV · 2022

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FC71953 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Que tipo de lei e qual iniciativa são exigidas para disciplinar o Estatuto da Magistratura?

FGV · 2022

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FC71954 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual o quórum necessário para a remoção compulsória de juízes?

FGV · 2021

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FC71955 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual a natureza da norma e quem detém a iniciativa para disciplinar o estatuto da magistratura?

FGV · 2021

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FC71956 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Em que condições a elevação de entrância gera promoção de juízes?

FGV · 2021

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FC71957 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Como podem ser demitidos os ocupantes de cargos vitalícios?

FGV · 2024

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FC71958 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: A aquisição da vitaliciedade por magistrado nomeado pelo quinto constitucional ocorre a partir da investidura?

FGV · 2023

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FC71959 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual condição é necessária para a perda da vitaliciedade dos membros do Poder Judiciário?

FGV · 2022

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FC71960 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual providência deve adotar o magistrado que deseja exercer atividade político-partidária?

FGV · 2022

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FC71961 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual o prazo de inibição para que um juiz aposentado exerça advocacia perante o tribunal onde atuou?

FGV · 2022

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FC71962 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual maioria é exigida para aplicar a sanção de disponibilidade a um magistrado e quais suas implicações quanto ao ex

FGV · 2021

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FC71963 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: Qual é a função administrativa atípica do Poder Judiciário relacionada ao processamento de ordens de pagamento?

FGV · 2024

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FC71964 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: Quais critérios devem ser observados nas promoções de juízes, segundo a Constituição Federal?

FGV · 2022

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FC71965 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a exigência para que um tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma ou ato normativo?

FGV · 2024

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