FC87593 · Direito Penal
O que ocorre quando um agente desiste voluntariamente da execução de um crime que já havia iniciado?
CEBRASPE (CESPE)
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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC87594 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária segundo o Código Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: Qual a diferença principal entre desistência voluntária e tentativa segundo a fórmula de Frank?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza o arrependimento eficaz no direito penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o requisito essencial para configurar o arrependimento eficaz?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o arrependimento posterior?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: O arrependimento eficaz é admissível quando o agente impede voluntariamente o resultado, mesmo que a execução tenha ocorrido com violência ou grave amea
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: A redução da pena na tentativa deve considerar o estágio do iter criminis atingido pelo agente?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa de crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual a composição da tentativa e como distingui-la entre cruenta e incruenta?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Qual é a diferença na pena aplicada entre a tentativa e o crime consumado, segundo o Código Penal?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87605 · Direito Penal
Quais tipos de crime não admitem a tentativa?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87606 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa imperfeita no direito penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87607 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O dolo eventual admite tentativa quando há início da execução?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quando o agente responde por tentativa de crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87609 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual requisito objetivo distingue a tentativa dos atos preparatórios?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: A tentativa exige dolo ou culpa?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87611 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual teoria o Código Penal adota quanto à punibilidade da tentativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87612 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual teoria rege a tentativa no Código Penal brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87613 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa incruenta no Direito Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: O percentual de redução da pena no arrependimento posterior depende da celeridade e eficácia da reparação do dano?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC87615 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quando deve ocorrer o arrependimento eficaz para caracterizar sua efetividade?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87616 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: O arrependimento posterior é aplicável a qualquer crime doloso?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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