Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a consequência prevista na jurisprudência dos tribunais superiores para a parte que se recusa a exibir doc

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC212598 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o critério para que a pequena propriedade rural familiar seja considerada impenhorável segundo a jurisprud

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC212599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em relação à ação rescisória, é necessário que todos os recursos contra a decisão rescindenda tenham sido esgot

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC212600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: >Em recursos contra decisões interlocutórias que encerram a instrução probatória, qual é o momento processual a

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC212602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a condição necessária para que a ação judicial visando o fornecimento gratuito de medicamento não registra

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC212603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Questões do Antigo CPC sem Correspondência no Novo CPC, responda: Qual é o procedimento correto para requerer medidas cautelares no curso do processo e após a interposição de recurso?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC212604 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando uma sentença fixa o valor da condenação, é possível interpor recurso imediato contra essa decisão?

FCC · 2004

Ler resposta e comentário →

FC219692 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a porcentagem do Adicional de Padrão Judiciário sobre o vencimento do cargo?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC219693 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem pode exercer função gratificada no Poder Judiciário estadual?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC219697 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem nomeia o juiz de paz ad hoc quando houver falta ou impedimento do juiz de paz e de s

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC229154 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios e parâmetros devem orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229155 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios asseguram a transparência dos julgamentos e qual exceção admite restrição da publ

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Se a ausência de condição da ação só se comprova após a instrução probatória, como deve ser classificada a extinção do processo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando se configura legitimidade ativa e interesse de agir em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229192 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações possessórias sobre imóvel?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229200 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode, de ofício, declarar abusiva cláusula de eleição de foro em contrato de adesão e remeter o processo ao foro do domicílio

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229204 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando as pessoas jurídicas de direito público podem intervir sem demonstrar interesse jurídico?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229208 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações de família propostas por vítima de violência doméstica, qual foro privilegiado pode ser eleito?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229212 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente quando o autor da herança não possuía domicílio certo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229215 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a consequência da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229217 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para a ação declaratória de paternidade e qual a exceção se houver pedido de alimentos?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229218 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A cláusula de eleição de foro pode ser validada por prova testemunhal ou exige instrumento escrito?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229219 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A intervenção da União em processo de recuperação judicial determina a remessa do feito ao juízo federal?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229223 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações possessórias sobre imóvel e qual a consequência processual da incompetência territorial?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →