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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347118 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o dever do Município quanto à integração dos idosos em serviços e espaços?

FCC · 2024

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FC347119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é brasileiro nato por nascimento no exterior e quando filhos nascidos no Brasil não adquirem a nacionalidade?

FCC · 2024

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FC347120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão tem competência originária para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei federal e qu

FCC · 2024

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FC347121 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais princípios da política externa asseguram respeito à soberania, igualdade entre os Estados e busca de soluções pa

FCC · 2024

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FC347122 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A criação de associações exige autorização estatal e como podem ser suspensas ou dissolvidas?

FCC · 2024

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FC347123 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o caráter da participação sindical nas negociações coletivas e que direitos têm os aposentados filiados?

FCC · 2024

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FC347124 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Membros do Ministério Público do Trabalho e advogados podem integrar o Tribunal Regional do Trabalho?

FCC · 2024

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FC347125 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o voto é obrigatório ou facultativo quanto à idade e à alfabetização?

FCC · 2024

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FC347126 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que significa piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho?

FCC · 2024

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FC349564 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Quando cabe a reintegração de servidor demitido?

FCC · 2015

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FC349569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a diferença entre reintegração e reversão quanto ao sujeito e à causa do retorno ao serviço público?

FCC · 2008

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FC349570 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: A extinção do cargo constitui hipótese de vacância?

FCC · 2007

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FC349571 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: O que caracteriza a promoção vertical de servidor público?

FCC · 2007

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FC349572 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: A posse é forma de provimento de cargo público?

FCC · 2006

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FC349596 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 143 da Lei nº 1.762/1986), responda: Como se calcula a parcela da pensão por morte de servidor em atividade que excede o teto do RGPS?

FCC · 2010

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FC349604 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: O servidor indiciado pode pedir exoneração enquanto tramita processo disciplinar?

FCC · 2013

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FC349608 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual garantia processual é assegurada ao investigado no inquérito administrativo?

FCC · 2013

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FC349609 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Que providência deve adotar a comissão quando o indiciado não constitui advogado?

FCC · 2010

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FC349612 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: A advertência isolada impede a confirmação no estágio probatório?

FCC · 2006

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FC349613 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a finalidade da suspensão preventiva e quem pode decretá-la?

FCC · 2006

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FC349632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais informações não podem ser registradas em bancos de dados de instituições públicas?

FCC · 2024

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FC349633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais os requisitos para a nomeação do Procurador-Geral do Estado?

FCC · 2024

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FC349634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais condições formais são exigidas para elegibilidade à Assembleia Legislativa estadual?

FCC · 2024

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FC349635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de suas entidades?

FCC · 2024

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