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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179909 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: O que ocorre em relação às responsabilidades do poder concedente quando é declarada a caducidade da concessão?

Instituto AOCP · 2023

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FC179910 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual princípio impede a delegação das funções exclusivas do Estado, como a regulação, jurisdição e o exercício do poder de polícia, na contratação de parcerias púb

Instituto AOCP · 2024

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FC179911 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza jurídica que um consórcio público pode adquirir e quais requisitos devem ser observados para sua constituição?

Instituto AOCP · 2024

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FC179912 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a diferença principal entre o Termo de Colaboração e o Termo de Fomento nas parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC179913 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais são os instrumentos válidos para o repasse de recursos financeiros das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC179914 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais são os direitos básicos do usuário quanto ao acesso às informações dos serviços públicos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179915 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual é a diretriz primordial que visa aumentar a eficiência no atendimento aos usuários de serviços públicos por meio da revisão e aprimoramento dos métodos e proc

Instituto AOCP · 2024

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FC179916 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais são as vantagens da qualificação como organização social para a execução de serviços públicos, especialmente quanto à gestão dos recursos e a dispensa de lic

Instituto AOCP · 2023

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FC179917 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Quais são os poderes responsáveis pelo controle da Administração Pública e qual outro tipo de controle essa Administração deve exercer sobre seus próprios

Instituto AOCP · 2024

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FC179918 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o alcance do controle judicial sobre os atos administrativos no que se refere à legalidade e à conveniência da decisão?

Instituto AOCP · 2024

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FC179919 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a finalidade principal do sistema de controle interno integrado mantido pelos poderes da administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179920 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o efeito da revogação ou anulação de um ato previamente aprovado pelo Tribunal de Contas pelo Poder Executivo no controle indireto exercido por esse

Instituto AOCP · 2023

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FC179921 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o principal objetivo de um Código de Conduta e Integridade em instituições públicas relacionado à relação interna e externa da organização?

Instituto AOCP · 2023

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FC179922 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual a possibilidade de cobrança pelo uso comum dos bens públicos segundo a administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179923 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual é o efeito do atributo da resolutividade na concessão de direito real de uso sobre bens públicos?

Instituto AOCP · 2023

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FC179924 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Quais são as condições essenciais para a autorização de pesquisa e concessão relacionadas à exploração de bens públicos minerais?

Instituto AOCP · 2023

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FC179925 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a característica essencial que define um agente público como agente político na administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179926 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o conceito abrangente de agente público na Administração Pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179927 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a função dos cargos em comissão no serviço público e por que não podem ser utilizados para atividades meramente operacionais ou burocráticas?

Instituto AOCP · 2023

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FC179928 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como funcionam a sua prorrogação?

Instituto AOCP · 2024

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FC179929 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais princípios constitucionais fundamentam a obrigatoriedade do ingresso em cargos públicos efetivos por meio de concurso público?

Instituto AOCP · 2024

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FC179930 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais critérios avaliados no estágio probatório para aferir a aptidão do servidor público para a estabilidade no cargo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179931 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os únicos meios pelos quais um servidor público estável pode perder seu cargo, garantindo-se o direito à ampla defesa?

Instituto AOCP · 2024

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FC179932 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário e como é sua remuneração durante esse período?

Instituto AOCP · 2024

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