FC179933 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando um servidor público nomeado por concurso público adquire estabilidade no cargo?
Instituto AOCP · 2024
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Flashcards para concursos para Instituto AOCP
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FC179934 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Como é tratado o direito à remuneração do servidor público investido no mandato eletivo quando há incompatibilidade de horários entre o cargo original e o mandato?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179935 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual regime previdenciário se aplica aos agentes públicos que ocupam exclusivamente cargos em comissão, cargos temporários ou empregos públicos?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença no direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social entre servidores ocupantes de cargos efetivos e servidores ocupantes de cargos em comissão
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a recondução no regime jurídico dos servidores públicos estáveis?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as modalidades de provimento que permitem o retorno ou reaproveitamento do servidor em cargo público de acordo com as disposições legais?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reintegração como forma de provimento no regime jurídico dos servidores públicos estáveis?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179940 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a porcentagem máxima de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a defici
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179941 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais fatores avaliados durante o estágio probatório para verificar a aptidão e capacidade do servidor público?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179942 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual princípio a administração pública deve assegurar na fixação dos vencimentos dos servidores públicos em cargos com atribuições iguais ou assemelhadas?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179943 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as proteções legais aplicadas ao vencimento, remuneração e provento dos servidores públicos em relação a medidas como arresto, sequestro ou penhora?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179944 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais benefícios são considerados indenizações para os servidores públicos conforme a legislação que trata do estatuto dos servidores federais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179945 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual vantagem a administração pública deve garantir para o servidor e sua família quando há mudança de exercício para nova sede em caráter permanente?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179946 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É permitido descontar faltas ao serviço no período de férias do servidor público?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179947 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Em que situação a penalidade de suspensão aplicada a um servidor público poderá ser convertida em multa, e qual é o efeito dessa conversão para o servidor e para a
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179948 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a proteção assegurada ao servidor público que reporta a autoridade superior ou outra competente sobre irregularidades ou ilícitos que tenha conhecimento no e
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179949 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o princípio que garante a proteção do vencimento do servidor público contra reduções, mesmo após sua fixação?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179950 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo de prescrição para a ação disciplinar relacionada às infrações que podem resultar em demissão, cassação de aposentadoria ou destituição de cargo em c
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179951 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais condutas são consideradas proibições para o servidor público federal, e como se diferencia um dever de uma proibição?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179952 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o efeito da absolvição criminal que nega a existência do fato ou a autoria sobre a responsabilidade administrativa do servidor público?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179953 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando há múltiplos indiciados em um processo administrativo disciplinar, como deve ser estabelecido o prazo para apresentação da defesa escrita?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179954 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo para a conclusão do processo administrativo disciplinar, considerando as possibilidades de prorrogação?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179955 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais direitos o agente público possui durante a instrução do processo administrativo disciplinar para assegurar sua ampla defesa?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179956 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a finalidade do estágio probatório para o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no serviço público federal?
Instituto AOCP · 2023
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