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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179957 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais restrições quanto ao exercício de atividades privadas por servidores públicos efetivos e comissionados no âmbito da Defensoria Pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179958 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual direito é assegurado ao servidor em estágio probatório em relação à avaliação semestral para garantir o contraditório e a ampla defesa?

Instituto AOCP · 2024

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FC179959 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência para o servidor público que não ingressa no exercício do cargo dentro do prazo legal e como difere da demissão?

Instituto AOCP · 2024

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FC179960 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o limite máximo de tempo que um servidor público estadual pode usufruir de licença para cuidar de pessoa da família doente dentro de um período de cinco anos

Instituto AOCP · 2024

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FC179961 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a regra para o servidor público efetivo que assume um cargo eletivo quanto ao exercício do cargo efetivo e à remuneração?

Instituto AOCP · 2023

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FC179962 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a natureza jurídica da ajuda de custo para o servidor público e qual consequência essa natureza traz quanto à sua incorporação ao vencimento ou provento?

Instituto AOCP · 2023

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FC179963 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo para a comissão processante concluir seus trabalhos no processo administrativo disciplinar, excluída eventual prorrogação?

Instituto AOCP · 2024

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FC179964 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as formas legais de provimento dos cargos públicos previstas no regime jurídico dos servidores públicos estaduais de Pernambuco?

Instituto AOCP · 2024

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FC179965 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o critério para que uma agressão sofrida por servidor público seja equiparada a acidente de trabalho?

Instituto AOCP · 2024

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FC179966 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é remoção no regime jurídico dos servidores públicos estaduais e quais são suas condições para ocorrer?

Instituto AOCP · 2024

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FC179967 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência administrativa para o servidor que não comprova aptidão ao final do estágio probatório, segundo o regime estatutário dos servidores públicos e

Instituto AOCP · 2023

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FC179968 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o dever essencial dos servidores públicos em relação às requisições para defesa dos interesses públicos e à expedição de certidões?

Instituto AOCP · 2024

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FC179969 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência disciplinar para o servidor público que divulga informações reservadas às quais tem acesso em razão do cargo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179970 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o dever do servidor público estadual relacionado à apresentação pessoal durante o exercício do cargo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179971 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as proibições essenciais ao servidor público que visam garantir a neutralidade política e o uso adequado do tempo e local de trabalho?

Instituto AOCP · 2024

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FC179972 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as penalidades disciplinares que envolvem a perda do cargo ou da aposentadoria do servidor público estadual?

Instituto AOCP · 2024

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FC179973 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a penalidade cabível para o servidor público estadual que concede vantagem indevida a outrem no âmbito do regime disciplinar?

Instituto AOCP · 2024

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FC179974 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reintegração como forma de provimento no serviço público municipal?

Instituto AOCP · 2023

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FC179975 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o exercício de um servidor público municipal no regime jurídico único?

Instituto AOCP · 2023

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FC179976 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Em contratos temporários para atender necessidade excepcional, qual a consequência da rescisão unilateral feita pelo contratado?

Instituto AOCP · 2024

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FC179977 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a única forma de provimento originário compatível com a Constituição para o ingresso em cargos efetivos na administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179978 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é a regra geral sobre a responsabilização de sócios, diretores ou colaboradores por atos de improbidade administrativa atribuídos à pessoa jurídica?

Instituto AOCP · 2024

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FC179979 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o requisito subjetivo necessário para a configuração de ato de improbidade administrativa que gere enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário no

Instituto AOCP · 2024

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FC179980 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que caracteriza o dolo na prática de atos de improbidade administrativa?

Instituto AOCP · 2024

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