FC343639 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: A subtração de sinal de TV a cabo configura furto de energia?
FCC · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC343640 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quando um crime é considerado de natureza formal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343641 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Em que hipótese a falsidade é absorvida pelo crime de estelionato?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: A ausência de discernimento por enfermidade ou deficiência mental qualifica o crime independentemente do consen
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343643 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: Quando o princípio da consunção não se aplica entre falsidade ideológica e uso de documento falso?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343644 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A prática de violência ou grave ameaça em crime doméstico contra a mulher permite a substituição da pena priva
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343645 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Quando a conduta é considerada ato preparatório atípico no crime de tráfico, segundo o STJ?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343646 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Qual a consequência penal quando a preparação policial do flagrante torna impossível a consumação do delito?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC353766 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Na doutrina finalista, o dolo integra qual elemento do fato típico?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC353767 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: A inobservância de norma regulamentar implica presunção de culpa no crime culposo?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC353768 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para a responsabilização penal no sistema brasileiro?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC353769 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual condição objetiva é necessária para imputar culpa penal?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC353770 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Em que se diferenciam dolo eventual e culpa por imprudência quanto à previsão e aceitação do risco?
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC353771 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: No dolo eventual, o que o agente faz em relação ao risco do resultado?
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC353772 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Quais são os elementos do dolo eventual?
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC353773 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual a diferença entre culpa inconsciente e crime preterdoloso?
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC353774 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual é a característica central da culpa inconsciente?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353775 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Na teoria finalista, o dolo e a culpa integram a tipicidade ou a culpabilidade?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353776 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Como se caracteriza a culpa e quais são suas modalidades?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353777 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Quais são as duas modalidades do elemento moral do crime e como se distinguem?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353778 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Como distinguir imprudência, imperícia e negligência na culpa?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353779 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o crime preterdoloso quanto ao estado psíquico do agente?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353780 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual a diferença entre dolo direto e dolo indireto?
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC353781 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Segundo a teoria finalista, o dolo e a culpa integram qual elemento do fato típico?
FCC · 2007
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