FC452983 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a redução aplicável na pena do crime em caso de tentativa?
IDECAN · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC452984 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos que caracterizam a tentativa penal?
IDECAN · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se pune, em regra, a tentativa?
IDECAN · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como distinguir crime dolo de crime culpa?
IDECAN · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o crime consumado?
IDECAN · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais os requisitos do arrependimento posterior?
IDECAN · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a redução mínima da pena no arrependimento posterior?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos e a consequência do arrependimento posterior?
IDECAN · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre com a ilicitude e com a configuração do crime quando há excludente da ilicitude?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em situações justificantes, como se diferencia excesso doloso de excesso culposo?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452993 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais hipóteses excluem a ilicitude?
IDECAN · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos essenciais do estado de necessidade que autorizam a exclusão da ilicitude?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452996 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos autorizam a exclusão da ilicitude por estado de necessidade?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452997 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O agente de segurança pública pode agir em legítima defesa para proteger vítima mantida refém durante a prática de crimes?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452998 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que elemento do crime é afastado pela legítima defesa?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452999 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC453000 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual teoria reconhece que condições sociais e estatais contribuem para o crime, atribuindo parcela de responsabilidade à coletividade?
IDECAN · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental afasta a imputabilidade penal?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453002 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual condição mental afasta a imputabilidade penal?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453003 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando um transtorno mental preserva o entendimento da ilicitude, mas reduz parcialmente a autodeterminação, qual é a imputabilidade e a consequência penal?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453004 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Emoção, paixão ou embriaguez voluntária excluem a imputabilidade penal?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC453005 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a consequência do erro plenamente justificado sobre a imputação penal?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453006 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito penal da embriaguez preordenada sobre a culpabilidade?
IDECAN · 2023
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