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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547480 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a competência principal de cada uma destas instâncias: Comitê Gestor do Simples Nacional; Comitê

AVANÇASP · 2025

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FC547481 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como devem agir os agentes arrecadadores diante de ordens superiores que contrariem a lei quanto a depós

AVANÇASP · 2025

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FC547482 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual o valor mensal a ser considerado no ano-calendário de início de atividade para cálculo proporcional

AVANÇASP · 2025

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FC547483 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais situações excluem a incidência do ISS?

AVANÇASP · 2025

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FC547484 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual condição do titular ou sócio impede a opção pelo Simples Nacional?

GAMA · 2025

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FC547485 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Para qual destinatário o Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive enc

GAMA · 2025

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FC547486 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando ocorre a exclusão de ofício do Simples Nacional?

GAMA · 2025

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FC547487 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como ocorre a exclusão do Simples Nacional por parte da microempresa ou empresa de pequeno porte?

GAMA · 2025

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FC547488 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em quais hipóteses o ISS não incide?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547489 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A quem o Comitê Gestor define repasses do montante arrecadado correspondente à contribuição para a Segur

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547490 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em tributos sujeitos ao lançamento por homologação, qual ato do contribuinte constitui o crédito tributá

CONSULPLAN · 2025

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FC547491 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual tratamento tributário municipal deve ser assegurado ao MEI que exerce sua atividade no mesmo local

CONSULPLAN · 2025

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FC547492 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais tributos integram o DAS e quais situações exigem recolhimento ou segregação à parte?

QUADRIX · 2025

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FC547493 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o valor líquido a pagar após retenções de ISS 5%, INSS 11%, PIS 0,65%, COFINS 3%, CSLL 1% e IRRF

QUADRIX · 2025

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FC547494 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o valor devido de PIS/Cofins pelo estabelecimento varejista em operações com produtos sujeitos ao

QUADRIX · 2025

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FC547495 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais medidas ampliam a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

AMAUC · 2025

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FC547496 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que caracteriza o empate ficto e qual seu efeito para MEs e EPPs nas licitações, inclusive no pregão?

AMAUC · 2025

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FC547497 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o limite de receita bruta anual para enquadramento como microempresa?

Instituto Darwin · 2025

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FC547498 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O FGTS integra o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)?

Instituto Darwin · 2025

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FC547499 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que ocorre quando ficam em aberto 3 parcelas (consecutivas ou não) ou uma parcela estando pagas as dem

Instituto Darwin · 2025

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FC547500 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual a alíquota mínima do ISS segundo a Lei Complementar nº 116/2003?

NOSSO RUMO · 2025

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FC547501 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em qual município o ISS é devido quando se elabora um projeto vinculado a uma obra?

AMEOSC · 2025

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FC547502 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Alimentos e gorjetas incorporados ao valor da diária integram a base de cálculo do ISS?

Legalle · 2025

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FC547503 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais dois tributos estão incluídos no Simples Nacional mencionados no comentário?

Legalle · 2025

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