FC587115 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC587116 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual lei federal estabelece os requisitos a serem observados na digitalização d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Quais são as formas de origem admitidas para atos, documentos e termos no proce
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que instrumento normativo deve ser observado quanto à produção e uso de documen
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que valor probante têm os atos, termos e documentos digitalizados e armazenados
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Como podem ser encaminhados os autos de processo eletrônico quando o órgão dest
Ler resposta e comentário →FC587121 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: O que pode ser feito com as matrizes físicas dos atos, termos e documentos digi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que efeito o Decreto nº 70.235/1972 assegura à validade dos atos praticados dur
Ler resposta e comentário →FC587123 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Como o Decreto nº 70.235/1972 disciplina o preparo dos processos administrativo
Ler resposta e comentário →FC587124 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: O que dispõe o Decreto nº 70.235/1972 sobre prazos iniciados antes de sua entra
Ler resposta e comentário →FC587125 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual a nova denominação dada pelo Decreto nº 70.235/1972 ao Conselho Superior d
Ler resposta e comentário →FC587126 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que obrigação o Decreto nº 70.235/1972 impõe aos Conselhos de Contribuintes em
Ler resposta e comentário →FC587127 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual o prazo previsto pelo Decreto nº 70.235/1972 para os Conselhos de Contribu
Ler resposta e comentário →FC587128 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual é o efeito jurídico da cláusula de revogação prevista no Decreto nº 70.235
Ler resposta e comentário →FC614151 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que condição o município pode conceder alvará de funcionamento provisório?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614152 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quando a punibilidade por crime tributário se extingue pelo pagamento?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC614153 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quando começa a incidir a correção monetária sobre pedido administrativo de ressarcimento diante da inércia da Administração Federal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC614154 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Como deve tramitar o procedimento de abertura, registro, alteração e baixa das empresas de pequeno porte?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614155 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A pessoa física equiparada a empresa individual por explorar atividade imobiliária pode apresentar declaração de rendimentos separada para as operações com
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614156 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Representante no Brasil de pessoa jurídica sediada no exterior pode ser considerado ME ou EPP e usufruir do tratamento jurídico diferenciado destinado a emp
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614157 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando o devedor é microempresário ou empresa de pequeno porte, o cancelamento do registro de protesto por pagamento depende da declaração de anuência do cr
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614158 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quando o ITR não incide sobre imóvel rural?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614159 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual é o prazo de apresentação da DOI e como deve ser sua individualização?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC614160 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o objetivo da base de dados cadastral nacional para microempresas e empresas de pequeno porte?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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