FC246511 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica da saúde e o dever do Estado quanto ao acesso?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC246512 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Em que condições instituições privadas podem atuar no SUS?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246513 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que significam descentralização, atendimento integral e participação da comunidade no SUS?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246514 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual diretriz combina transferência de competências entre entes federativos e um único comando por esfera?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246515 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que atividades o atendimento integral à saúde prioriza?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246516 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais são as diretrizes que organizam o sistema único de saúde?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246517 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto ao acesso às ações e serviços de saúde?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246518 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que o Poder Público pode delegar a terceiros nas ações e serviços de saúde?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246519 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: A tutela estatal das ações e serviços de saúde exige execução exclusiva pelo poder público?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246520 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: É permitida a comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas destinados a transplante, pesquisa ou tratamento?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC246521 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que tipo de lei é exigida para fixar normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde entre os entes federativos?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC246522 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A filiação ao Regime Geral de Previdência Social é facultativa ou obrigatória?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC246523 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Que tipo de norma disciplina as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC246524 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual modalidade da seguridade social exige contribuição obrigatória dos segurados?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246525 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais segurados podem ter critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição e qual exigência para isso?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246526 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: O sistema especial de inclusão previdenciária reduz o tempo de contribuição exigido para aposentadoria ou pensão?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246527 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da assistência social e quais funções ela desempenha na proteção social?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246528 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como se denominam os direitos que asseguram proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de serviços, benefíc
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246529 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual o limite percentual da receita tributária líquida que Estados e o Distrito Federal podem vincular a programas de apoio à incl
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246530 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da assistência social em relação à vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extre
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246531 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como se dividem as competências entre União, Estados/Municípios e entidades na organização da assistência social?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246532 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A assistência social promove a integração ao mercado de trabalho para pessoas sem vínculo contributivo?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246533 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Que modalidade de atuação do assistente social capacita idosos para participação sociopolítica e articula suas demandas com movime
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246534 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual direito do decálogo socioassistencial assegura o exercício do protagonismo, a expressão de demandas e o controle social?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →