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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247399 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência para criar Ministérios e órgãos da administração pública federal?

VUNESP · 2023

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FC247400 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o remédio constitucional que supre a omissão normativa que inviabiliza o exercício de direitos e liberdades?

VUNESP · 2023

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FC247401 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a regra constitucional sobre redução do salário e o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas?

VUNESP · 2023

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FC247402 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como se chama a retribuição dos agentes políticos que é única, fixa e não admite vantagens pessoais?

VUNESP · 2023

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FC247403 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que caracteriza o processo de planejamento público?

VUNESP · 2023

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FC247404 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão municipal orienta consumidores, recebe reclamações e fiscaliza preços, pesos, medidas e higiene?

VUNESP · 2023

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FC247405 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as espécies de outorga do uso de bens públicos a terceiros?

VUNESP · 2023

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FC247406 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual conduta de servidor é vedada para evitar conflito de interesse e preservar a impessoalidade e a moralidade admini

VUNESP · 2023

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FC247407 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando um serviço público prestado por outro ente pode ser tributado pelo Município?

VUNESP · 2023

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FC247408 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a classificação constitucional dos direitos educação, saúde, moradia e trabalho?

VUNESP · 2023

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FC247409 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais atos devem ser submetidos à audiência pública?

VUNESP · 2022

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FC247410 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que deve prever a lei municipal para valorizar o magistério e como deve ser o ingresso?

VUNESP · 2022

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FC247411 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência privativa para encaminhar ao Tribunal de Contas a prestação de contas do Poder Executivo e da Mes

VUNESP · 2022

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FC247412 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que dados devem acompanhar a proposta de emenda de iniciativa popular em relação aos subscritores?

VUNESP · 2022

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FC247413 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que assegura a participação dos aposentados nas eleições sindicais e qual regra veda a criação de múltiplas entidade

VUNESP · 2022

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FC247414 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem define a competência dos tribunais estaduais e quem tem iniciativa concorrente na lei de organização judiciária?

VUNESP · 2022

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FC247415 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como é organizado e composto o Tribunal de Justiça Militar estadual?

VUNESP · 2022

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FC247416 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem elege o Diretor Representante e o Conselho de Representantes nas autarquias, sociedades de economia mista e funda

VUNESP · 2022

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FC247417 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a função da escola na transmissão cultural?

VUNESP · 2022

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FC247418 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem pode propor projetos de lei para instituir, modificar ou revogar tributos da União?

VUNESP · 2022

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FC247419 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando órgão fracionário pode decidir monocraticamente questão constitucional sem submeter ao plenário?

VUNESP · 2022

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FC247420 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência legislativa para editar normas sobre prevenção e combate a incêndios?

VUNESP · 2022

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FC247421 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que bens culturais devem ser tombados para garantir a preservação da memória quilombola?

VUNESP · 2022

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FC247422 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o regime jurídico, em regra, da contratação de pessoal nos conselhos profissionais?

VUNESP · 2022

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