Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC71671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual regime previdenciário se aplica aos ocupantes de cargos em comissão e aos contratados temporariamente na ausência de regime p

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual a possibilidade de incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuner

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais são as características do subsídio e como funciona o teto remuneratório municipal?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é o efeito da anulação judicial da demissão de servidor público estável?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais requisitos constitucionais devem ser observados para instituir regime próprio de previdência e autorizar benefícios adiciona

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é a idade constitucional para aposentadoria compulsória dos servidores e como pode ser ampliada?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A incorporação de gratificações de função de confiança à remuneração do servidor público efetivo é permitida pela Constituição?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais permissões e limites para a administração alterar condições de servidores públicos?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais devem orientar a criação de um regime próprio de previdência dos servidores públicos?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é o destino do servidor que ocupou a vaga quando ocorre a reintegração de servidor estável?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual instrumento normativo permite ao ente federativo estabelecer critérios diferenciados de aposentadoria no regime próprio de pr

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses constitucionais que autorizam a perda do cargo de servidor estável?

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC71683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que ocorre quando a demissão de servidor estável é considerada inválida por decisão judicial?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC71684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual a principal característica da remuneração por subsídio?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC71685 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o regime de remuneração aplicável aos servidores públicos antes da posse em cargo eletivo?

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC71686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando é admissível a fixação de limite de idade em concurso público?

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC71687 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Preenchimento de cargo efetivo em carreira diversa exige prévia aprovação em concurso público?

FGV · 2016

Ler resposta e comentário →

FC71688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que é a estabilidade do servidor público civil?

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC71689 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A mera expectativa de vantagem configura direito adquirido protegido constitucionalmente?

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC71690 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é a condição exigida para a perda do cargo de servidor público estável?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71691 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as situações em que a Constituição permite a adoção de requisitos diferenciados para a aposentadoria de servidores públ

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71692 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A imposição de exame como requisito de habilitação em concurso público deve ser prevista em que tipo de norma?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71693 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Servidor público eleito para cargo legislativo precisa se afastar do cargo?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC71694 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é o requisito constitucional para promoção de servidores públicos?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →