FC118689 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a característica essencial de um acordo de cooperação técnica?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC118690 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a diferença entre convenente e mandatária em convênios e contratos de repasse?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Que comprovação orçamentária é exigida para contrapartida financeira em convênios com a União?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quem deve prestar contas de convênios quando os recursos foram repassados em gestão anterior?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais destinatários podem receber recursos por contratos de repasse?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC118694 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais parentes impedem a celebração de convênios entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a natureza e finalidade de um convênio administrativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC118696 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: O que é convenente no contexto de convênios administrativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC118697 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: A formalização de convênios administrativos exige licitação prévia?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC118698 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade dos entes federativos na prestação de serviços de saúde?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC118699 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a classificação jurídica de um convênio na administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC118700 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: O que caracteriza o contrato de repasse na transferência de recursos federativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC118701 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais alterações podem ser feitas por termo aditivo em convênios administrativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC118702 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual elemento essencial caracteriza um convênio administrativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC118703 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quando deve ser comunicada a Advocacia-Geral da União sobre irregularidades em convênios?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC118704 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Como se denomina a entidade que celebra um convênio com a administração pública para executar um programa?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC118705 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quando a administração pública não pode celebrar convênios com entidades públicas proponentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC118706 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual instrumento permite a transferência de recursos e a cooperação entre entes públicos para a execução conjunta de programas, projetos ou atividades de i
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC118707 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais elementos caracterizam o contrato de repasse como instrumento de interesse recíproco na transferência de recursos públicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC118708 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais entidades privadas são vedadas de celebrar convênios administrativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC118709 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quem elabora o plano de trabalho em convênios administrativos com entidades particulares?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC118710 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais benefícios as parcerias público-privadas oferecem à gestão de serviços públicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC118711 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A parceria público‑privada patrocinada veda a participação de consórcios, empresas estrangeiras ou entidades fechadas de previdên
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC118712 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual o valor financeiro mínimo e a duração mínima exigidos para uma parceria público-privada?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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