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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118713 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Como é remunerado o parceiro privado na concessão patrocinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118714 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais são as modalidades de PPP e como se diferenciam quanto à contraprestação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118715 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Em PPP, a contraprestação do parceiro público precisa ser necessariamente pecuniária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118716 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais modalidades de garantia podem assegurar as obrigações pecuniárias da Administração em parcerias público-privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118717 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A desafetação individual de bens de uso comum ou especial é necessária para que integrem o fundo garantidor de parcerias público-

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118718 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A administração pode permitir o saneamento de falhas e a complementação de documentos durante a licitação se o licitante puder at

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118719 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação em parcerias público-privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118720 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual o objetivo das PPPs quanto à duração e à alocação de riscos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118721 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais licenças ambientais podem ser exigidas para abertura do processo licitatório em parcerias público-privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118722 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A administração pública pode vincular receitas para garantir obrigações em contratos de parceria público-privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118723 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quem utiliza o serviço e quem suporta a contraprestação na concessão administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118724 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A constituição de PPP exige sempre contraprestação pecuniária do poder público?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118725 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: O que é o patrimônio de afetação em PPPs e qual sua função como garantia do projeto?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118726 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais são as modalidades de contrato administrativo de parceria público-privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118727 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a distinção fundamental entre concessão patrocinada e concessão administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118728 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a diferença na forma de remuneração entre concessão administrativa e concessão patrocinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118729 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A Administração Pública pode deter a maioria do capital votante na sociedade de propósito específico em PPPs?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118730 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a diferença principal na forma de contraprestação entre concessão administrativa e concessão patrocinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118731 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais modalidades de licitação são exigidas para contratar uma parceria público-privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC118732 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A celebração de parceria público-privada exige procedimento licitatório prévio?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC118733 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a diferença fundamental entre concessão administrativa e concessão patrocinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118734 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais requisitos são fundamentais para que um contrato que combine obra e prestação continuada seja caracterizado como PPP?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118735 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é o valor mínimo para contratação de uma parceria público-privada (PPP) segundo a legislação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118736 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a duração mínima e máxima dos contratos de parceria público-privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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